Entenda a escalada de tensão entre Musk e Moraes, que pode derrubar o X no Brasil
Moraes é o responsável por relatar no Supremo Tribunal Federal os inquéritos sobre notícias falsas, grupos digitais armados e os atos subversivos de 8 de janeiro.
As resoluções tomadas por Alexandre de Moraes causaram descontentamento entre os conservadores e os políticos aliados a Bolsonaro, que acusam o juiz de restrição e de limitação da liberdade de manifestação nas plataformas digitais.
Por outro lado, Moraes tem o apoio dos outros ministros do STF, que defendem que a liberdade de expressão não dá o direito de desrespeitar as leis e agir contra a democracia.
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Moraes concede um prazo de um dia para que Elon Musk nomeie um novo procurador legal para a rede X no Brasil.
Depois que Moraes ordenou repetidamente o bloqueio de contas na rede X, Elon Musk publicou mensagens agressivas contra o ministro e ameaçou desobedecer suas decisões, restabelecendo perfis que haviam sido bloqueados por decisão judicial.
Algum tempo após a publicação inicial, o magnata voltou a criticar Moraes. Utilizando novamente o X, Musk prometeu reativar perfis bloqueados, desafiando a autoridade brasileira, ainda que isso resultasse no encerramento das operações da empresa no país e afetasse seus ganhos.
"Estamos retirando as limitações. Esse juiz impôs multas pesadas, ameaçou prender nossos colaboradores e bloquear o acesso ao X no Brasil", disse o empresário. No dia seguinte, um domingo, Musk fez novas críticas ao ministro.
Bilionário Incluído Em Investigação Sobre Milícias Digitais
Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, adiciona Elon Musk, proprietário da empresa X, à investigação sobre milícias digitais.
Naquela situação, Moraes também determinou que a rede X obedecesse a todas as ordens da Justiça brasileira. Além disso, estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que fosse reativado de forma irregular.
Escritório Do X é Fechado No Brasil
A empresa 'X' informou que irá encerrar suas atividades no Brasil e fechar seu escritório local.
X tomou uma atitude drástica, alegando que Moraes estava "ameaçando" multar e prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, a responsável pelo escritório no Brasil, por não cumprir decisões judiciais.
A conta da rede social X, que aborda temas internacionais, compartilhou uma publicação discutindo a decisão.
Ministro Notifica Musk No Twitter
Moraes convoca Musk para comparecer sob ameaça de bloquear 'X' no Brasil; Camila Bomfim faz análise do tema
A empresa X persistiu em desrespeitar determinações do Supremo Tribunal Federal sobre a suspensão de contas acusadas de atividades ilegais.
Devido a essa falta de cumprimento, Moraes elevou a penalidade diária pela desobediência para R$ 200 mil, até que as ordens fossem atendidas.
E, sem encontrar um procurador para receber a notificação, Alexandre de Moraes inovou ao escolher intimar Elon Musk diretamente no Twitter, através do perfil oficial do STF.
Em sua notificação, Moraes estipula um prazo de 24 horas para que Musk indique um novo representante no país. Além disso, o ministro fez um aviso: se a determinação não for cumprida, a plataforma poderá ter suas atividades interrompidas no Brasil.
No post do Supremo Tribunal Federal, foram mencionados os perfis de Elon Musk e a conta da X para questões de alcance mundial. Foi a primeira vez que a Suprema Corte recorreu à plataforma para citar alguém. Neste caso, o próprio proprietário da X.
Empresário Responde Com Meme Após Novo Ataque
Elon Musk equipara Alexandre de Moraes a antagonistas de filmes.
A determinação de Moraes que suspende as contas da Starlink também provocou protestos do magnata. Em um post no X, Musk chamou o ministro de "autoritário do Brasil".
Telegram Obedeceu Decisão De Moraes
O ministro Alexandre de Moraes encerra apuração envolvendo o Google e o Telegram.
Desde que assumiu o cargo no STF em 2017, Moraes tem enfrentado diversos episódios envolvendo a empresa X e seu dono, mas não são os únicos em que ele esteve envolvido com as grandes empresas de tecnologia.
O ministro decidiu após o Supremo Tribunal enfrentar obstáculos para notificar o Telegram sobre ações judiciais.
Naquela situação, o Telegram seguiu a ordem de Moraes e designou um escritório de advocacia do Brasil como seu representante.
Lei Sobre Representação Legal
Musk e Moraes se envolveram em uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal e a rede X - Foto: Getty Images/g1; SERGIO LIMA / AFP.
Segundo o Código Civil brasileiro, uma empresa de fora do país necessita de autorização do Poder Executivo para atuar no território nacional. Além disso, é obrigatório ter um representante legal, conforme o artigo 1.138 da legislação vigente.
