Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz jornal | CNN Brasil

14 Agosto 2024
Alexandre de Moraes

Segundo o texto publicado hoje no jornal Folha de S. Paulo, o setor responsável por combater fake news no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos não oficiais do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após o pleito de 2022.

De acordo com o artigo, o jornal obteve 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados através do WhatsApp por colaboradores de Moraes. Um deles é seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda exerce a função de juiz instrutor.

O jornal Folha afirma que recebeu o material por meio de fontes que tiveram acesso aos dados de um telefone que guarda as mensagens, sem que tenha ocorrido interceptação ilegal ou invasão por hackers.

Durante algumas partes das conversas, conforme apontado na reportagem, assessores mencionaram a irritação do ministro devido à demora na execução de suas solicitações. Numa das citações de falas de Moraes, ele disse: "Vocês querem que eu faça o laudo". Um dos assessores comentou: "Ele ficou obcecado. Quando ele fica assim, é um desastre". Um outro disse: "Ele está furioso agora".

Airton Vieira teria enviado mensagens informais a Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que liderava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE naquela época. Tagliaferro foi exonerado do cargo em maio de 2023, após ser detido por suspeita de violência doméstica contra sua esposa.

Conforme indicado no texto, as mensagens evidenciam que Airton Vieira solicitava de forma não oficial ao servidor do TSE relatórios precisos sobre aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram encaminhados da Justiça Eleitoral para a investigação das fake news no STF.

Durante as conversas, foi revelado que em pelo menos vinte ocasiões, o gabinete de Moraes solicitou informalmente ao TSE a elaboração de relatórios.

Alguns desses registros foram utilizados pelo ministro como justificativa para tomar medidas legais contra apoiadores de Bolsonaro, como a revogação de passaportes, o bloqueio de contas em redes sociais e convocação para prestar depoimento à Polícia Federal.

O jornalista Rodrigo Constantino e o comentarista Paulo Figueiredo, que são simpatizantes do ex-presidente, acabaram sendo alvos do ministro Moraes. Isso aconteceu porque eles compartilharam nas suas redes sociais críticas à transparência das eleições e a alguns ministros do STF, além de incentivarem os militares a se oporem ao resultado das urnas.

O artigo também menciona que Airton Vieira enviou para Tagliaferro cópia de duas decisões confidenciais de Moraes tomadas durante a investigação das notícias falsas produzidas com base em um relatório enviado de forma aparentemente voluntária.

No início da decisão, seria mencionado que o documento foi enviado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral, sem mencionar que o conteúdo foi solicitado por seu assistente durante uma conversa no WhatsApp.

Nas determinações, Moraes solicita a divulgação das informações financeiras de Constantino e Figueiredo, além da revogação de seus documentos de viagem, suspensão de suas contas nas redes sociais e convocações para depoimento na Polícia Federal.

De acordo com a reportagem, em certas conversas, os assistentes mencionam a chance de invalidação de evidências devido às solicitações informais. "Eu vou contestar", teria escrito um deles de forma jocosa.

Procedimentos De Moraes Foram Oficiais E Regulares

Em comunicado, a assessoria do ministro Alexandre de Moraes explicou que, durante as investigações, várias ordens, pedidos e solicitações foram enviadas a diversos órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral. "Os relatórios apenas detalhavam as publicações ilegais feitas nas mídias sociais, de forma direta, porque estavam relacionadas diretamente às apurações sobre milícias digitais".

"Todos os processos foram oficiais, legais e estão devidamente registrados nos inquéritos e investigações em andamento no STF, com total envolvimento da Procuradoria Geral da República", finaliza o texto.

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