X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
A plataforma X, que antes era conhecida como Twitter, já foi impedida de funcionar no Brasil. Desde cedo neste sábado (31), usuários de algumas operadoras de celular notaram que não conseguiam mais acessar a rede social, enquanto outros afirmavam que ainda tinham acesso. O bloqueio foi uma resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou na sexta-feira (30) a suspensão do X no país. Essa decisão veio após o descumprimento do prazo de 24 horas concedido pelo ministro ao bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, para indicar um representante legal da X no Brasil.
Após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma nota informando que foi notificada pelo STF para suspender o funcionamento do X e está obedecendo às ordens. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirmou que suas empresas associadas receberam a notificação de bloqueio da plataforma X e vão acatar a decisão judicial.
No dia 17 passado, Musk declarou o encerramento da sede da sua companhia no Brasil e acusou Moraes de intimidação. O comunicado foi feito depois de repetidos desrespeitos às ordens do ministro. Algumas delas incluíram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros suspeitos.
Na publicação que informou a saída do Brasil, o magnata revelou uma decisão confidencial do ministro. O comunicado afirma que o X se recusou a suspender perfis e contas no âmbito de uma investigação da Polícia Federal (PF) que investiga obstrução de investigações de uma organização criminosa e incitação ao crime.
Com a determinação de Moraes, a responsabilidade de executar a suspensão total da plataforma em até 24 horas e informar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios fica a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida é válida em todo o Brasil até que as ordens judiciais de bloqueio sejam efetivadas e as penalidades impostas à X sejam quitadas.
Ao explicar a interrupção da rede social, Moraes mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que as companhias de internet precisam possuir representação no território nacional e respeitar as determinações judiciais relacionadas à remoção de conteúdos ilegais. O juiz ainda argumentou que Musk retirou sua empresa do Brasil com a intenção de não acatar as decisões do STF.
Em sua conta no X, Musk compartilhou, durante a madrugada de sábado, que a rede social é a principal fonte de notícias no Brasil. "É o que a população deseja", afirmou. Ele continuou, mencionando que o ministro Moraes estava suprimindo o direito das pessoas à liberdade de expressão, fazendo uma comparação com o antagonista da série Harry Potter, Lord Voldemort. Musk destacou que a liberdade de expressão é a base da democracia.
A falta de controle de conteúdo no X tem gerado críticas ao bilionário por parte de autoridades de vários países, como o Brasil, a Austrália, a Inglaterra, a União Europeia e a Venezuela. Essa situação tem causado atritos entre o bilionário e essas autoridades.
