Donizete Antônio de Oliveira, ex-prefeito de Eldorado, SP, não pode mais votar e se candidatar

De acordo com a acusação do Ministério Público, a construção ilegal do "Portal da Cidade de Eldorado" resultou em uma perda financeira de R$ 136.446,30.

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O ex-prefeito de Eldorado, Donizete Antônio de Oliveira, foi proibido pela Justiça local de votar e se candidatar até 2027, devido à condenação por improbidade administrativa durante o período em que esteve à frente do município, entre 2009 e 2012. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a construção irregular do chamado “Portal da Cidade de Eldorado” causou um prejuízo no valor de R$ 136.446,30. A obra teve de ser demolida após a constatação das irregularidades, mas Oliveira optou por seguir com os trabalhos, ignorando as notificações emitidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem e pela Polícia Militar. A atitude do ex-prefeito colocou a população em risco e causou prejuízos aos cofres públicos, de acordo com a Justiça.

Zetinho teve seus direitos políticos suspensos, não poderá fazer contratações com o Poder Público e terá que pagar uma multa de R$ 545.148,40 para a administração municipal. Até o momento, a defesa do ex-prefeito não foi encontrada e a Prefeitura de Eldorado ainda não se pronunciou. Nas últimas eleições de 2020, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Zetinho devido a contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado em 2012, que estavam relacionadas com licitações que possuíam condições limitantes.

Zetinho, apelido de Donizete Antônio de Oliveira, despontou na cidade de Eldorado, interior de São Paulo como líder político. Ele assumiu a prefeitura do município por 4 anos, entre 2009 e 2012, durante o qual teve de lidar com uma série de dificuldades e situações controversas.

Um dos momentos mais marcantes na história política de Zetinho foi sua condenação por má conduta administrativa. Tal condenação decorreu da execução de trabalhos irregulares, como a construção do "Portal da Cidade de Eldorado", que precisou ser demolido posteriormente por não estar em conformidade com a legislação. Ademais, Zetinho foi acusado de ocasionar um dano financeiro significativo aos cofres públicos ao continuar com os trabalhos, mesmo após ter sido notificado pelas autoridades responsáveis sobre as irregularidades.

Estes acontecimentos resultaram na cassação dos direitos políticos de Donizete Antônio de Oliveira e na sua ineligibilidade para votar e concorrer a cargos públicos até o ano de 2027. Além disso, ele foi proibido de celebrar contratos com o Poder Executivo e teve que desembolsar uma vultosa quantia em dinheiro à prefeitura.

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