Eleições na França: três cenários possíveis para o governo, após vitória da esquerda

10 Julho 2024
Franca

Créditos da imagem para GEOFFROY VAN DER HASSELT, disponibilizada através da Getty Images.

Quem ocupará o cargo de primeiro-ministro na França? Como o presidente francês, Emmanuel Macron, irá administrar com menos cadeiras do que antes da eleição legislativa e um parlamento fragmentado em três grupos, nenhum deles com maioria?

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Foto BBC Brasil

Estas questões permanecem sem resposta até o momento, após as eleições legislativas que ocorreram na França no último domingo, dia 08 de julho.

No entanto, segundo especialistas, Macron falhou em sua estratégia e acabou gerando um cenário ainda mais caótico, com a possibilidade de um legislativo sem atividades.

Diferente do esperado pela maioria, as eleições legislativas antecipadas tiveram um desfecho inesperado, com um parlamento dividido em três blocos quase igualmente representados: a esquerda (182 cadeiras), o centro do presidente Macron (168 assentos) e a direita radical de Marine Le Pen e seus aliados, com 143.

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A coalizão de esquerda, conhecida como Nova Frente Popular, não possui a quantidade de cadeiras necessária para governar o país sem depender de alianças, já que não atingiu a maioria absoluta de 289 cadeiras.

A aliança, composta por diversos grupos políticos que vão desde sociais democratas até anticapitalistas radicais, conquistou menos assentos do que os 250 parlamentares que o movimento de Macron possuía antes da dissolução do parlamento.

Fotografia de MOHAMMED BADRA/POOL/AFP via Getty Images.

As conversações para a constituição de um novo governo estão ocorrendo em meio a um clima de indecisão.

A BBC News Brasil apresenta a seguir três possíveis desfechos para a situação na França:

Temporada Gabriel Attal Como Primeiro-ministro

No momento, o atual líder do governo, Gabriel Attal, continua ocupando o cargo. Isso se deve ao fato de que a coalizão de esquerda ainda está debatendo qual será o nome apresentado a Macron para ocupar esse posto nos próximos dias. Essa é uma missão que não será fácil, uma vez que existem divergências dentro desse grupo.

Muitos na França acreditam que Attal permanecerá como primeiro-ministro até o final dos Jogos Olímpicos de Paris, em meados de agosto, para evitar alterações significativas durante o evento.

A primeira reunião do novo congresso será em 18 de julho. O presidente Macron afirmou que prefere esperar pela organização da câmara para tomar as decisões importantes, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro de acordo comum, que não esteja em risco de ser destituído pelo congresso.

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Na primeira possibilidade que surge durante as negociações, é a formação de uma coalizão. Seria uma situação similar à de outros países na Europa, como a Alemanha e a Itália, uma vez que nenhum dos três principais blocos possui maioria.

Alguns líderes políticos na França estão considerando a ideia de um governo "de unidade nacional" ou "temporário". No entanto, a formação de uma coalizão já está encontrando desafios.

As principais figuras da esquerda, como Jean-Luc Mélenchon, do movimento França Insubmissa, e Olivier Faure, do Partido Socialista, rejeitaram essa ideia e enfatizaram que as propostas da coalizão de esquerda devem ser implementadas sem mudanças, mesmo com a quantidade limitada de parlamentares.

"Não vamos formar uma aliança de opositores que vai desrespeitar a confiança dos franceses", declarou Faure após o triunfo.

Diferentes figuras da esquerda, como a política ambientalista Marine Tondelier, demonstram estar mais receptivas a debater com o grupo do centro, sob a liderança de Macron, e até mesmo com a ala mais moderada da direita.

O partido de Macron já rejeitou qualquer colaboração com o partido França Insubmissa, de Mélenchon, a principal força política da esquerda com 74 parlamentares.

Os apoiadores do presidente estão indecisos entre formar uma aliança com a esquerda (socialistas e ecologistas) ou com a direita moderada.

Os conservadores do partido Republicano conseguiram manter 45 assentos após uma divisão interna causada pela migração de alguns políticos para o partido Reunião Nacional, liderado por Marine Le Pen. O jornal Le Monde desta terça-feira destaca que Macron está buscando uma aliança que parece impossível de ser alcançada.

Governo Minoritário: Desafios E Estratégias

Na prática, é viável Macron manter um primeiro-ministro de sua coalizão, mesmo não contando com a maioria no parlamento.

Isso aconteceu durante os mandatos dos primeiros-ministros Macronistas Elisabeth Borne e do atual Gabriel Attal.

Durante o primeiro mandato de Macron, seu partido tinha a maioria na Câmara, porém em junho, quando as eleições ocorreram, a bancada do presidente contava com 250 cadeiras - número inferior à maioria absoluta (289).

O presidente conseguiu permanecer no cargo nos últimos dois anos porque as forças políticas da direita radical, esquerda e direita moderada dos republicanos nunca se uniram para destituir o governo através de votos de desconfiança.

A administração de Macron foi capaz de governar através da busca de maiorias a cada projeto, e também fez uso frequente de uma cláusula constitucional que possibilita a aprovação de um projeto sem a necessidade do voto do parlamento, porém existem diversas regras a serem seguidas para sua aplicação.

Atualmente, a bancada de Macron possui uma quantidade reduzida de cadeiras (168) na assembleia em comparação ao número anterior (250).

A Nova Aliança da esquerda teria a possibilidade de buscar governar da mesma maneira, no entanto, precisaria conseguir o respaldo de mais de 90 parlamentares de diferentes tendências.

O campo liderado por Macron também teria a possibilidade de manter o controle, porém seria necessário persuadir aproximadamente 120 parlamentares da direita moderada ou da centro-esquerda a apoiá-lo no governo.

Os especialistas apontam que um governo com minoria no parlamento enfrenta a possibilidade de ser derrubado a qualquer momento, caso não tenha uma maioria consistente e definida.

Governo Técnico: Benefícios E Desafios

Essa é uma alternativa improvável. Caso as negociações e o parlamento estejam travados, poderiam ser designados ministros independentes, especialistas em suas respectivas áreas, para gerir as atividades cotidianas e implementar reformas de consenso, contando com o suporte de diversos grupos parlamentares conforme a necessidade.

Experiências concretas desse método foram observadas em um país europeu diferente, a Itália, que já contou com quatro governos especializados em momentos de crise no passado recente, porém sem se prolongar por um longo período.

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