Goiás lança plataforma de fiscalização ambiental nesta quinta
O app foi intitulado de Inã e encontra-se disponível para baixar tanto em Android quanto em iOS. Além disso, existe outra variante compatível com computadores (imagem: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
Na quinta-feira, dia 7 de março, às 10h, o Estado de Goiás inaugura uma ferramenta para denúncias de situações como desflorestamento, incêndios, contaminação ambiental, emergências ecológicas e atropelamentos de animais selvagens.
Inã é o nome do app, que pode ser baixado tanto no Android quanto no iOS. Além disso, há também uma opção para utilização na versão desktop.
O Inã está organizado em quatro pilares: notificação, fiscalização, administração e consulta. Possui recursos que irão não somente aproximar a sociedade dos meios de denúncia da Semad, como também simplificar o andamento de procedimentos que regem as punições administrativas ambientais, indo desde a emissão de autos de infração até o agendamento e execução de audiências de autocomposição, protocolização e análise de defesa.
Segundo Robson Disarz, Subsecretário de Licenciamento, Controle e Fiscalização da Semad, muitas denúncias são recebidas pela secretaria, porém, com pouca credibilidade, o que complica o trabalho das equipes de fiscalização. Com o intuito de incentivar a população a fornecer mais provas e auxiliar o desempenho dos fiscais, foi criada uma plataforma específica.
Foi utilizado o financiamento de compensação ambiental para criar a plataforma. A companhia responsável pelo projeto foi a YouX.
"Os Quatro Pilares Do Instituto Inã"
A seção primária do Inã é a seção de avisos. Essa seção permite que os indivíduos denunciem o desmatamento, queimadas, atropelamento de animais selvagens, poluição, barragens e outras emergências ambientais.
Para fazer uma denúncia, o usuário precisa escolher se quer se identificar ou permanecer anônimo, indicar a localização no mapa da plataforma e tem a opção de adicionar vídeos, fotos ou áudios para auxiliar na fiscalização.
Administração A seção "administração" oferece ao indivíduo a capacidade de monitorar o status dos trâmites, com a opção de visualizar e inserir documentos. É possível agendar uma audiência de resolução amigável, registrar uma petição de defesa e assinar documentos digitalmente.
O serviço "Consulta Inã" permite que se verifiquem eventuais dívidas e restrições vinculadas ao CPF ou CNPJ. Caso não haja nenhuma pendência em seus respectivos bens, o usuário poderá solicitar certidões negativas através dessa plataforma.
A aba "Inã Fiscalização" será exclusiva para os fiscais da Semad. Os funcionários terão a capacidade de utilizar o aplicativo mesmo em circunstâncias em que não tiverem acesso à internet, tais como operações de campo. Através desta aba, poderão consultar outros sistemas e bases de dados da Semad, facilitando suas diligências.
Revisto por Kattia Barreto através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás em 06 de março de 2024 às 17:19:00. Informações sobre o meio ambiente.
