Prazo para tirar título de eleitor, cadastrar biometria e alterar domicílio acaba nesta quarta (8)
Encerra-se nesta quarta-feira (8) o prazo para que os eleitores efetuem a regularização de seus títulos eleitorais. Os indivíduos que ainda não possuem o documento, bem como aqueles que precisam realizar o cadastramento biométrico, devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo até a presente data. Após o término do prazo, os eleitores que apresentarem pendências junto ao órgão da Justiça Eleitoral estarão impedidos de participar das Eleições Municipais que ocorrerão em 2024.
As votações foram agendadas para o dia 6 de outubro (primeira fase) e 27 de outubro (segunda fase). Os indivíduos que não tiverem o seu título eleitoral em dia serão impossibilitados de votar nas eleições de prefeito este ano.
Por conta das intensas chuvas que ocorreram recentemente no estado do Rio Grande do Sul, que resultaram em uma situação de emergência pública, foi decidido que o prazo de encerramento do cadastro eleitoral será prolongado por mais 15 dias, a partir desta quarta-feira.
Até o dia 8 de maio, muitas pendências relacionadas às eleições podem ser solucionadas, como o pagamento de multas por não comparecimento à votação em eleições passadas e a regularização de títulos cancelados devido à falta de votação em eleições consecutivas. Adicionalmente, essa é a data limite para mudanças de domicílio eleitoral e atualizações de dados, como a inserção do nome social ou a mudança do local de votação para dentro do mesmo município.
Qual método adotado para solicitar o título de eleitor? Aqueles que não possuem cadastro biométrico devem proceder à regularização diretamente no cartório eleitoral. Entretanto, para os que já obtiveram o registro biométrico, é permitido solicitar a revalidação do título eleitoral cancelado em alguma unidade da Justiça Eleitoral ou através do sistema de Autoatendimento Eleitoral acessível no site do TSE.
Ao se dirigir ao cartório eleitoral, faz-se imprescindível exibir um documento oficial de identificação que contenha fotografia, um comprovante de residência que seja datado dos últimos três meses e, para aqueles do sexo masculino que atinjam a maioridade em 2024, um comprovante de sua quitação junto ao serviço militar.
Antes de se dirigir ao cartório, certifique-se se é vital agendar o recebimento em pessoa, seja no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou na unidade específica da Justiça Eleitoral em sua localidade.
Quais são os passos para mudar meu local de votação? Para mudar seu local de votação através do Título Net, primeiro, você precisa ter em mãos um comprovante de residência atualizado e um documento oficial com foto. Em seguida, acesse o site do TSE e vá até a seção "Atendimento ao Eleitor - Título Net" e selecione "Atualizar seu endereço". Depois disso, clique em "Autoatendimento do Eleitor" e siga as instruções na tela. Quando terminar, não se esqueça de anotar o número do protocolo de atendimento.
Após cumprir as orientações do sistema de atendimento automático, é necessário aguardar a avaliação do requerimento pela Justiça Eleitoral. Caso queira verificar o andamento do procedimento, basta acessar a aba "Acompanhar Solicitação" e inserir o código do protocolo gerado durante a primeira etapa. Em caso de necessidade, será solicitado que compareça ao cartório eleitoral para finalizar a solicitação.
Deseja saber se o seu título de eleitor está válido? Para encontrar essa informação, basta acessar o Portal do Tribunal Superior Eleitoral ou dirigir-se à unidade mais próxima da Justiça Eleitoral. Caso sua situação esteja regular, o seu título está apto para votação. No entanto, se estiver cancelado, infelizmente você não será capaz de votar.
