Bolsonaro e 2 ex-assessores estão indiciados ao mesmo tempo em 3 inquéritos; entenda | Política
o do ex-presidente Jair Bolsonaro; o de seu antigo assistente Mauro Cid; e o de Marcelo Costa Câmara, que foi assessor especial do político do PL.
Além disso, o major aposentado do Exército Ailton Gonçalves Barros também é mencionado nas conclusões de duas investigações: uma relacionada à falsificação de documentos de vacinação e outra sobre uma tentativa de ruptura democrática.
Depois do indiciamento pela Polícia Federal, Bolsonaro pode ser acusado formalmente; compreenda as fases da investigação.
O G1 detalha as três apurações.
Golpe De Estado Em 2022: Entenda Os Fatos
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal divulgou os resultados de uma investigação a respeito de uma tentativa de golpe de estado ocorrida em 2022, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições.
O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, saiu da sede da Polícia Federal em Brasília na terça-feira (19), após realizar um depoimento. — Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Fraude Em Cartões De Vacinação
De acordo com as autoridades, o grupo inseriu dados fraudulentos em um sistema do Ministério da Saúde, com o objetivo de favorecer o ex-presidente, seus familiares e seus colaboradores.
A investigação foi divulgada em maio de 2023, quando a Polícia Federal realizou uma operação para executar 16 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão, dirigidos a suspeitos. Essa ação foi aprovada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Nesse contexto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou a realização de novas investigações para aprofundar as conclusões anteriormente expostas. O pedido foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro, Mauro Cid e outras 15 pessoas em uma investigação relacionada à falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19.
Confira como funcionou o esquema de fraude na vacinação de Bolsonaro, de acordo com a Polícia Federal — Imagem: Arte/g1.
As joias foram entregues a Bolsonaro durante seu período no cargo e não foram registradas como bens do Estado, conforme a lei requer. De acordo com as investigações, uma parte das joias foi transacionada nos Estados Unidos.
Depois que o caso veio à tona, os apoiadores de Bolsonaro tentaram recuperá-las e restituí-las ao governo do Brasil.
Durante seu mandato, Bolsonaro recebeu presentes valiosos, como um relógio de ouro branco da marca Rolex, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico.
Da mesma forma, em agosto, a Procuradoria Geral da República solicitou laudos adicionais da Polícia Federal para enriquecer as investigações.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas em relação ao inquérito sobre as joias.
Passeio do Rolex — Imagem: Luisa Rivas Kayan Albertin
Entendendo O Indiciamento Jurídico
O indiciamento é uma etapa que acontece durante a fase de investigação. Nessa etapa, ainda não se instaurou um processo penal e, por isso, não existem réus envolvidos.
Isso é realizado com base nos dados obtidos durante a investigação, incluindo as ações dos policiais, como o exame de objetos confiscados e os testemunhos coletados.
Com a coleta do material, a polícia redige um relatório apresentando suas conclusões. Neste documento, é possível mencionar os crimes em potencial que foram cometidos e descrever a atuação de cada indivíduo nas ações ilegais. Os participantes são, então, considerados indiciados.
Atualmente, não é viável condenar ou absolver os acusados. Essa decisão ocorrerá apenas quando a ação penal for instaurada e as evidências comprovarem se o grupo esteve ou não envolvido nos crimes.
A situação de Bolsonaro se deteriora significativamente após o indiciamento.
