Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos
Na quinta-feira (2), o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ordenou que um vídeo fosse retirado da internet. No vídeo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazia um apelo para que as pessoas votassem no deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais que acontecem em outubro.
O juiz acatou a denúncia apresentada pelo comitê municipal do Partido Novo, que acusou a divulgação precoce de campanha eleitoral. O pronunciamento proferido por Lula ocorreu em São Paulo durante celebração do Dia do Trabalhador em um evento realizado no estádio do Corinthians, localizado no bairro de Itaquera, situado na Zona Leste da cidade de São Paulo.
Diversos aspirantes à candidatura entraram com uma ação na Justiça Eleitoral, uma vez que há regras que proíbem expressamente o pedido de votos antes do início oficial da campanha eleitoral. Marina Helena, do partido Novo, foi uma das pessoas que apresentou a reclamação. Além disso, o deputado Kim Kataguiri, do partido União, e o diretório municipal do partido MDB, que é o partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes, também ingressaram com a mesma solicitação.
Na sentença que exige a retirada do vídeo da internet, o magistrado Almeida Sorci afirmou que a manutenção do conteúdo na rede pode prejudicar a equidade entre os potenciais candidatos nas próximas eleições, principalmente por se tratar de um importante "apoio eleitoral" e pelo fato da propaganda ter sido veiculada fora do período permitido por lei.
O pronunciamento de Lula foi veiculado na quarta-feira (1°) na página do CanalGov no YouTube, contudo, logo em seguida, foi retirado do ar. O magistrado determinou o prazo de 48 horas para que o conteúdo também fosse apagado do canal oficial do ex-presidente na plataforma. O YouTube recebeu a notificação para cumprir a ordem.
No entanto, o juiz rejeitou a solicitação do partido Novo para impor a Lula a proibição de realizar atos e proferir declarações semelhantes no futuro. Ele afirmou que as normas eleitorais já vedam esse tipo de comportamento, e que cabe ao Judiciário avaliar os casos específicos e, se necessário, aplicar as devidas penalidades.
