Lula cometeu infração eleitoral ao pedir voto para Boulos? Entenda | CNN Brasil
No evento celebrando o Dia do Trabalho na quarta-feira passada (1º de maio), o líder petista, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou apoio para Guilherme Boulos, pré-candidato pelo partido PSOL, à prefeitura de São Paulo.
Expressamente, Lula fez uma solicitação. Cada indivíduo que usou seu direito ao voto e escolheu Lula em 1989, 1994, 1998, 2006, 2010, 2018 e planeja votar em 2022 precisam optar por Boulos para prefeito of The São Paulo.
Especialistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prestaram declarações à CNN classificaram as palavras do presidente como uma violação da lei eleitoral.
As declarações causaram respostas de outros possíveis candidatos à prefeitura, que começaram a recorrer à Justiça em relação ao episódio.
Em uma entrevista à CNN, o prefeito Ricardo Nunes do partido MDB expressou sua surpresa diante das falas de Lula. Devido a isso, o prefeito optou por não comparecer ao evento.
O MDB divulgou um comunicado informando que o advogado responsável pelo diretório municipal do partido, Ricardo Vita Porto, tomará as medidas legais adequadas para buscar uma sanção em relação ao ocorrido com Lula e Boulos. De acordo com a nota, essa atitude configurou uma "promoção eleitoral prematura", dado que houve uma clara solicitação de votos.
Kim Kataguiri, um parlamentar da União, apresentou um recurso ao Ministério Público (MP) em relação a Lula e Boulos. Eles foram denunciados à Procuradoria da 1ª Zona Eleitoral. O objetivo principal é permitir que o Ministério Público tome medidas apropriadas para investigar e, se necessário, punir as atividades de campanha antecipada.
Maria Helena, uma economista, também apresentou uma petição na Justiça Eleitoral com o mesmo propósito.
Propaganda Política: O Que é?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha eleitoral tem como objetivo angariar votos para os candidatos, visando influenciar a decisão dos eleitores e convencê-los de que determinado candidato é o mais adequado para o cargo em disputa.
Por consequência, a avaliação poderá ser executada somente durante o período de propaganda eleitoral.
A publicidade política prematura, realizada antes mesmo da existência de candidatos oficiais, tem como favorecido um pré-candidato, alguém que busca concorrer nas eleições, apesar de ainda não ter formalizado seu pedido de registro de candidatura.
Desse modo, as demonstrações antecipadas desse tipo configuram uma publicidade clandestina.
Quando é Permitida A Propaganda Eleitoral?
Conforme o cronograma estipulado para a eleição de 2024, é permitida a veiculação de propaganda eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto, após o prazo final para a apresentação de candidaturas.
Antes do prazo estipulado, qualquer publicidade ou expressão com solicitação explícita de voto pode ser considerada como imprópria e sujeita a sanção de até R$ 25 mil.
Ideias De Boulos Na Campanha
Durante uma manifestação inicial, a equipe de pré-campanha de Boulos declarou que Nunes está tentando desviar atenção ao levar o assunto para a justiça.
Josué Rocha, responsável pela pré-campanha de Boulos, alegou que Ricardo Nunes está tentando dissimular a utilização de recursos públicos em eventos oficiais da prefeitura, visando promover sua candidatura à reeleição. De acordo com Rocha, Nunes é o responsável por responder às perguntas da sociedade.
Não foram feitas quaisquer observações em relação às outras medidas.
Mais tarde, através das mídias sociais, Boulos expressou que "parece haver indivíduos em pânico" em resposta às manifestações de seus possíveis oponentes.
