Fernanda Montenegro entra com ação contra INSS para reaver mais de R$ 334 mil após ser dada como morta
Entenda: Atriz Perdeu Benefícios Por Falha Em Prova De Vida
No dia 22 de abril de 2024, às 14h33.
Apesar de ter ascendência europeia, a atriz Fernanda Montenegro é considerada não caucasiana nos Estados Unidos simplesmente pelo fato de ter nascido no Brasil.
A imagem acima foi capturada e divulgada pela TV Globo, através do fotógrafo Estevam Avellar.
Aos 94 anos, Fernanda Montenegro decidiu tomar medidas legais para recuperar os benefícios previdenciários que lhe foram negados pelo INSS. Tanto a sua aposentadoria quanto a pensão por morte de seu falecido esposo estão em atraso, totalizando mais de R$ 334 mil que deixaram de ser pagos durante quase três anos. A atriz busca justiça para que seus direitos sejam respeitados e para que possa garantir sua subsistência financeira.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, publicada no jornal O Globo, a partir de agosto de 2019, o INSS passou a não fazer os depósitos adequados dos benefícios da atriz, uma situação que se prolongou até março de 2022. Durante a pandemia, a atriz teve dificuldades em cumprir a exigência do instituto de realizar a prova de vida, o que ocasionou a interrupção dos seus direitos.
No processo iniciado pelos defensores da atriz, é alegado que houve uma prática de "enganosidade". Eles expõem que, durante anos, Fernanda realizava o resgate de seus benefícios numa agência do Bradesco. Todavia, em 2019, inesperadamente, os recibos foram interrompidos.
Ao entrar em contato com a instituição, a artista constatou que suas informações de login para utilizar o sistema virtual do INSS haviam sido alteradas, incluindo o endereço de e-mail utilizado para acessá-lo. Posteriormente, após recuperar o acesso, Fernanda notou que outra pessoa estava recebendo e retirando os benefícios.
No ano de 2023, Fernanda obteve vitória na Justiça e o órgão responsável foi determinado a depositar valores atrasados, atualmente estimados em mais de R$334 mil. Juntamente, o instituto foi condenado a remunerar danos morais no valor de R$30 mil, no entanto, um recurso posterior reduziu a multa para R$10 mil. Até o momento, nenhuma quantia foi paga à atriz.
Sobre As Regras Do Auxílio-Doença
O INSS informou ao Terra que foi comprovado o término dos benefícios da atriz Fernanda Montenegro em 2019, que incluem a aposentadoria e a pensão por morte, devido à ausência da comprovação de vida. Na época, isso ainda era uma exigência para os segurados.
Após a comprovação da certificação de existência da artista, o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleceu as vantagens e ordenou a remuneração dos atrasados. No entanto, a artista afirmou que não retirou os montantes correspondentes ao tempo em que deixou de receber a aposentadoria e a pensão".
Em relação à queixa apresentada pela artista, o INSS declarou que não identificou nenhuma anomalia.
Posteriormente, a instituição contactou a Polícia Federal (PF) para dar início a um inquérito a fim de investigar o assunto. A apuração está sendo conduzida em caráter confidencial desde 2022, conforme informado na nota.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também comunicou que até o momento não recebeu a notificação da decisão mais recente do Poder Judiciário. Dessa maneira, assim que for avisado, irá se manifestar nos registros do procedimento judicial.
