Caso Joca: Ministério da Justiça notifica Gol após morte de cachorro em voo

Senacon Quer Respostas Em 48h E Anac Deve Regular Transporte De Animais No Brasil

Em 25 de abril de 2024, às 10h09.

A Gol, companhia aérea, foi notificada pela Senacon após o falecimento de um cão durante um voo. Foi requisitado que a empresa apresente esclarecimentos dentro de um prazo de 48 horas. A Senacon também solicitou que a Anac estabeleça regulamentos para a locomoção de animais em aeronaves no território brasileiro.

A Gol recebeu notificação do Ministério da Justiça após o falecimento de Joca.

Após o falecimento de um cão durante um transporte aéreo realizado pela Gol, a Senacon, organismo vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos no prazo de 48 horas. O dono do cachorro, João Fantazzini, afirma que o animal possuía autorização veterinária para viagens de no máximo 3 horas e que não conseguiu resistir às 8 horas de voo devido a uma sequência de equívocos da Gol.

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Na segunda-feira passada, dia 22, ocorreu um incidente que gerou comoção em todo o país devido ao descuido da empresa aérea com um cachorro da raça Golden Retriever. Após somente um dia, a Gollog, responsável pelo transporte aéreo da Gol, divulgou a suspensão do transporte de animais no compartimento de carga das aeronaves.

O Senacon divulgou um documento no qual solicita esclarecimentos à companhia aérea Gol sobre a metodologia e política empregadas para transportar animais. Além disso, a empresa ainda precisará fornecer informações adicionais sobre seus procedimentos de reparação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também deve ser incluída nas investigações. O Senacon solicitou que a agência participasse formalmente de todos os procedimentos relacionados ao caso Joca.

Contudo, é essencial recordar que a Anac não regulamenta o transporte aéreo de animais, exceto para cães-guia. De acordo com a Resolução 280, de 2013, está garantido que passageiros com deficiência visual possam embarcar com seus animais de estimação na cabine da aeronave. Entretanto, esse não é o caso de Joca.

De acordo com o secretário Wadih Damous, é imprescindível que a Anac estabeleça suas próprias regras acerca desse assunto.

"Considerando todas as justificativas apresentadas, sugerimos à Anac que estabeleça medidas regulatórias para o transporte de animais domésticos e pleitearemos, igualmente, a colaboração da Senacon no processo de redação da norma", declara.

A interrupção do transporte de cães e gatos pela GOL se deveu a um sério problema operacional que ocorreu.

A imagem foi reproduzida do Instagram de jfantazzini no Purepeople.

O Senacon esclarece que todas as companhias aéreas possuem suas próprias normas de transporte, que englobam as dimensões e o peso necessários para viabilizar a viagem do animal na área da cabine ou no compartimento de carga da aeronave. Por meio de sua plataforma oficial, a Gollog garante que segue as regulamentações estabelecidas pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) para o transporte de animais no compartimento de carga.

O documento ainda acessível no site da companhia afirma que o espaço em que os animais se encontram é seguro, com controle de pressão do ar e temperatura máxima de 15 graus Celsius.

Um cão faleceu devido a um incidente em que ocorreu um problema de transporte aéreo na empresa Gol.