Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo

Depois de uma espera de quase três anos, a residente de Pernambuco, Céu Albuquerque, finalmente recebeu o reconhecimento oficial em sua certidão de nascimento como intersexo. O processo legal teve início em julho de 2021 e foi concluído após a emissão do documento corrigido na última quinta-feira (7). Como destacado pela Associação Brasileira Intersexo (Abrai), a jornalista e defensora dos direitos humanos foi a primeira pessoa no país a ter sua condição intersexo reconhecida oficialmente.

Céu padece de hiperplasia adrenal congênita, uma anomalia genética que afeta a síntese de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e passou por uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. Posteriormente, Céu foi registrada como do sexo feminino com base em resultados de um exame de cariótipo, que avalia a estrutura cromossômica da pessoa. O procedimento cirúrgico e o registro legal com sexo feminino foram tomados como consequência dessa avaliação.

Apesar disso, há uma década a jornalista tem se empenhado na luta pela aceitação das pessoas intersexo, que não se enquadram nos padrões convencionais de gênero baseados no binarismo masculino e feminino. Esse estado de coisas se deve a diversas variações, como cromossomos não usuais, genitália ambígua e produção hormonal fora do comum.

Céu narra que, ao vir ao mundo em 1991, foi privada de sua certidão de nascimento por um período de seis meses. Este atraso foi motivado pela análise de cariótipo, com o intuito de identificar qual sexo prevalecia em seu organismo. Para a protagonista, tal situação configura sua primeira experiência de violação de direitos humanos.

De acordo com a Associação Brasileira de Apoio e Integração dos Refugiados, as pessoas que se encontram nessa condição são frequentemente alvo de preconceito e discriminação. Entre as formas de violação de seus direitos, a entidade destaca a dificuldade para obter documentos e o excesso de intervenções médicas sem necessidade.

A correção do registro é considerada uma vitória por toda a comunidade intersexo, de acordo com a ativista. "Este desfecho foi esperado com muita ansiedade, não só como uma realização pessoal, mas também como um importante marco para a comunidade intersexo como um todo. Muitas vezes, as conquistas coletivas são resultado de lutas individuais, e eu lutei por essa causa com a esperança de um futuro mais justo para essas crianças", comentou a comunicadora.