Petrobras (PETR4): de uma só vez, dois pilares se abalam e mercado liga alerta; hora de vender a ação?
Preocupação com a possível piora da gestão empresarial e a redução dos lucros em dividendos. Simultaneamente, dois dos fundamentos mais importantes para investir na Petrobras (PETR3;PETR4) foram postos em risco esta semana por sugestões do Conselho de Administração da empresa.
Após alguns acontecimentos que despertaram a atenção dos investidores, houve uma mudança nas circunstâncias. O CEO da empresa estatal Jean Paul Prates indicou recentemente que poderia haver mais investimentos na Venezuela, uma vez que as sanções impostas pelos Estados Unidos fossem amenizadas (ainda que isso não fosse inteiramente aprovado pelos analistas). Além disso, os preços da gasolina sofreram uma redução válida desde o último sábado, em meio a uma situação geopolítica tensa que resultou em duas semanas de alta para os preços do petróleo.
Entretanto, mesmo sob vigilância dos investidores, essas duas ocorrências não foram consideradas tão prejudiciais quanto as da última segunda-feira (23), a qual resultou em uma queda brusca de 6,03% (R$ 38,35) nas ações ordinárias e uma diminuição de 6,61% (R$ 35,35) nos ativos preferenciais, durante a sessão anterior.
A aprovação da proposta de revisão do estatuto da Petrobras pelo conselho de administração tem como objetivo a eliminação de restrições que podem existir na indicação de membros para a alta direção. Essa medida, segundo analistas e fontes ouvidas pela Reuters, pode possibilitar a entrada de políticos na companhia.
A proposta apresentada também sugere a implementação de uma reserva de capital remunerado com o objetivo de reservar os recursos que ultrapassarem os 45% do fluxo de caixa livre previsto na política de distribuição mínima de dividendos. De acordo com as fontes consultadas pela agência, essa parte adicional dos recursos seria destinada a investimentos, e não para remunerar acionistas. Isso poderia levar a uma revisão das previsões de ganhos da estatal por várias instituições que contavam com o pagamento de dividendos extras.
O intuito das alterações nas diretrizes de nomeações para a elite empresarial é dar espaço aos políticos na rotina da empresa, algo que acontecia antigamente, resultando no aumento do risco de interferência nos negócios, conforme afirmou uma das fontes em entrevista à agência Reuters. Infelizmente, de acordo com essa mesma fonte, trata-se de um retrocesso lamentável.
Depois do encerramento das atividades econômicas, a Petrobras emitiu uma próxima declaração, afirmando que a intenção da proposta é harmonizar o seu estatuto com o que está previsto na Lei das Estatais, independentemente de qualquer decisão legal que venha a ter sobre o assunto.
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Essa alteração se deve ao fato de que uma decisão provisória do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, em março deste ano, suspendeu os efeitos do trecho da Lei das Estatais que restringia a indicação de conselheiros e diretores que ocupam determinados cargos públicos ou que estiveram envolvidos na tomada de decisão de um partido político ou na organização e execução de campanhas eleitorais. Ainda não houve uma decisão final sobre o assunto pelo Supremo Tribunal Federal.
Em consequência dos escândalos de corrupção que envolveram a empresa estatal Petrobras e outras empresas públicas investigadas pela operação Lava Jato, o Congresso aprovou a Lei das Estatais em 2016.
Porém, outra ideia em perspectiva é a impossibilidade de cobertura de seguros destinados aos líderes em cenários de atitudes deliberadamente inadequadas ou falta de empenho de responsabilidade notória.
Profissionais especializados apontam que, embora alguns acontecimentos estejam sendo monitorados, a divulgação dessa notícia é considerada um retrocesso. André Vidal e Helena Kelm, analistas do mercado petrolífero e gás natural na XP, afirmam que a Lei das Estatais e o estatuto social da Petrobras são fundamentais como mecanismos de proteção para a gestão corporativa dessa empresa.
Especialistas afirmam que a medida defensiva provavelmente foi implementada após a liminar emitida pelo juiz Lewandowski. Isso aconteceu porque o deputado Leonardo Siqueira, membro do Partido Novo de São Paulo, entrou com uma ação popular exigindo a remoção de três conselheiros da Petrobras. Ele argumentou que as nomeações não seguiram as diretrizes estabelecidas no estatuto da empresa, mesmo que respaldadas pela liminar mencionada anteriormente.
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Foi requerido o afastamento dos membros Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sérgio Machado Rezende do conselho, todos nomeados pelo Governo Federal.
Contudo, eles observam que incorporar o efeito dessa medida provisória (que, por natureza, não é permanente) no estatuto da Petrobras é uma movimentação extremamente prejudicial à sua gestão empresarial.
O Goldman Sachs destacou que a sugestão "permite a colocação de pessoas politicamente influentes em posições de liderança" e que considera o estatuto social da Petrobras como "um mecanismo extra de salvaguarda contra a intervenção na empresa".
Em contrapartida, o Goldman ressaltou que a sugestão aprovada pelo conselho inclui a especificação da proibição de cobertura do seguro D&O para gestores da empresa em situações envolvendo intenção maliciosa ou negligência grave. O banco afirmou que essa medida "estimula a observância das políticas atuais, negando o seguro em ocorrências irregulares".
No que se refere à XP, embora a interdição clara das apólices de seguro D&O para os gestores da Companhia em situações de má conduta ou negligência seja benéfica, ela não oferece uma compensação completa para as ramificações restantes.
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que há uma eventualidade ruim a ser divulgada.
Há certos procedimentos em vigência que devem continuar impedindo que determinações políticas tenham qualquer efeito nas atividades diárias da Petrobras no curto prazo. Eles incluem a possibilidade de diretores e integrantes do conselho serem considerados responsáveis de forma pessoal por escolhas que violem o valor ou gerem prejuízos para a corporação. No entanto, acreditamos que essa decisão receberá forte questionamento por parte do mercado, visto que a restrição de nomeações foi fundamental para uma gestão focada no retorno e no negócio principal da empresa nos últimos tempos.
O Itaú BBA e o Bradesco BBI reconhecem que a atitude da empresa é uma forma de cumprir a ordem provisória do Supremo Tribunal, embora enxerguem a situação de forma desfavorável.
Lamentavelmente, de acordo com nossa ampla experiência de interação com o mercado, não é considerado como prática governamental ideal. Será intrigante observar a posição dos quatro conselheiros que representam os acionistas minoritários em relação a esse tema, avalia o BBI.
Em relação à sugestão de estabelecer uma reserva para remuneração de capital, a Petrobras destacou que ela somente poderá ser implementada após a distribuição dos lucros mediante a Política de Remuneração dos Acionistas.
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De acordo com o JPMorgan, essa ação "aumenta a probabilidade de a empresa ter de efetuar pagamentos de dividendos excepcionais menores, já que o excedente de dinheiro poderia ser direcionado para essa reserva".
Pelo fato da companhia gerar um grande montante de fluxo de caixa livre, sem reservas, há uma grande possibilidade de que no final do ano fiscal seja distribuído um dividendo especial. Entretanto, se a reserva for criada, a gestão da Petrobras terá a chance de reter uma parte do dinheiro excedente para utilização futura. Isso não é uma obrigação, mas dá a oportunidade de diminuir a possibilidade de dividendos excessivos.
De acordo com um relatório do Goldman Sachs, a sugestão de criar uma reserva contribui para aumentar as incertezas na estimativa do pagamento de um possível dividendo extraordinário.
De acordo com a análise do BBA, a notícia causou um impacto negativo na empresa, já que a expectativa de desembolsos vultuosos de dividendos adicionais tem sido um elemento crucial para atrair investidores para a Petrobras.
Portanto, qualquer publicidade que indicasse que possíveis lucros acima do normal não atingiriam as expectativas do mercado causaria desapontamento aos investidores e danificaria as ações.
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De acordo com o Bradesco BBI, entretanto, a formação dessa reserva era simplesmente uma questão de tempo.
Especialistas financeiros do banco enfatizam que existem dúvidas referentes à dimensão desse fundo. Eles afirmam que só terão uma noção exata quando a ata da reunião do conselho for divulgada na próxima segunda-feira, dia 30 de outubro. No entanto, é esperado que haja certa flutuação, tal como a Vale VALE3 e outras empresas de grande porte que possuem um limite de participação no resultado final, geralmente até 50% e atrelado ao capital integralizado.
O BBI não considera que essa margem de tempo seja muito definida, pois a decisão final será feita pela gerência antes da divulgação dos resultados do 4º trimestre de 2023 (talvez em fevereiro ou março de 2024).
As provisões serão formadas anualmente, após o término de cada período de gestão. Dessa forma, o pagamento adicional previsto para 2023 (que será quitado em 2024) sofrerá impacto.
Contudo, o BBI não manifesta a crença de que a Petrobras deixará de ser uma opção atrativa para o pagamento de dividendos, pelo menos até 2024.
Segundo os especialistas, a possibilidade de conceder dividendos excepcionais depende dos gestores da Petrobras, especialmente o CFO, que devem considerar a gestão de liquidez, e também do acionista controlador, em particular o Ministério da Fazenda, que deve garantir o cumprimento das metas fiscais. Contanto que a Petrobras: (i) execute seu plano de gastos de capital e (ii) mantenha seus níveis de caixa acima do ideal (que devem ser próximos a US$ 10 bilhões), há margem para pagar dividendos extraordinários.
Ademais, sob o ponto de vista do Ministério da Economia, é vantajoso que a Petrobras mantenha o pagamento de dividendos em patamares elevados.
A XP considera que, ainda que possua informações insuficientes para ter uma análise mais precisa, um mecanismo detectado pode permitir que o governo evite pagar dividendos extraordinários acima do limite mínimo estabelecido em política. Contudo, isso não indica que a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários referentes ao ano de 2023 esteja descartada, pois a avaliação preliminar se baseia em uma suposição, nada impede que o governo faça essa escolha. O mecanismo, porém, torna mais fácil essa decisão, se for a opção escolhida pelo governo.
A Genial, embora mantenha a política atual de distribuição de lucros (45% do lucro operacional - investimentos), apresenta uma nova proposta de reserva que pode ser vista como uma intervenção no que já está funcionando bem. Há a possibilidade de canalizar o valor acumulado ao longo do ano para finalidades diferentes das que beneficiam diretamente os acionistas.
A Genial aponta que é essencial ter em mente que os discursos recentes indicam um aumento nos investimentos planejados atualmente (no valor de US$ 78 bilhões por um período entre 2023 e 2027) para acomodar os investimentos em fontes renováveis, como a energia eólica offshore.
De acordo com especialistas, devido aos atuais parâmetros de energia (preços baixos e investimentos por MWh de capacidade instalada), esses empreendimentos não parecem atrativos quando se considera a viabilidade econômico-financeira. Um novo plano de investimento será divulgado em novembro de 2023.
Perspectivas Para Investimentos Em Ações
De maneira geral, as instituições avaliadoras e entidades financeiras não alteraram suas previsões e sugestões, porém diversas delas emitiram alertas após as informações divulgadas na segunda-feira.
Há alguns bancos, como o JPMorgan, Genial e o Citi, que já tinham uma recomendação neutra ou similar para os ativos da Petrobras. Essas instituições financeiras ressaltaram o reduzido potencial de crescimento que enxergam, especialmente após a empresa estatal atingir níveis de valorização históricos em outubro. Segundo o Citi, a Petrobras não possui uma grande discrepância em relação às demais empresas globais do setor nos níveis atuais de negociação dos ativos.
O Itaú BBA também tem uma recomendação neutra (marketperform, ou desempenho em linha com a média do mercado), mas destaca que espera obter uma compreensão mais nítida das intenções de investimento da companhia com a apresentação do plano estratégico, prevista para o final do mês de novembro.
Neste instante, o comunicado sobre a retenção de capital surge com a intenção de garantir que a empresa tenha maior margem de manobra para determinar a estratégia ideal de alocação a curto prazo, sem ser afetada pelos limites da reserva de lucros existente e levando em conta a imaturidade dos projetos de investimento em energias renováveis. Em última análise, é pertinente destacar que a criação dessa reserva pode propiciar um período prolongado para que a empresa refine sua estratégia de aplicação de capital.
A XP mantém a aquisição das ações em curso e considera que o anúncio não é totalmente inesperado, mas sim ligeiramente desfavorável. Os especialistas da companhia destacam que durante as últimas sessões, a Petrobras tem superado as ações de petróleo e gás de menor expressão no mercado brasileiro. Isso não havia ocorrido durante um aumento nos preços do petróleo.
Há diversas razões (que não se excluem) para isso: (i) a recompra de ações da Petrobras (e o bom desempenho de PETR4 comparado a PETR3 como forte evidência disso); (ii) a capitulação dos investidores à tese, principalmente após o aumento dos preços da gasolina e do diesel anunciado em 15 de agosto, bem como a nova política de dividendos anunciada em 30 de julho; e (iii) acordo sobre o pagamento de dividendos extraordinários para 2023 (devido à piora das contas fiscais do Brasil).
Ao fazer o anúncio, acreditamos que os investidores irão questionar os fundamentos da tese, avaliar com mais atenção a probabilidade de não haver dividendos excepcionais em 2023. Isso é o que eles afirmaram.
O BTG Pactual continua recomendando a compra de ações, no entanto, alerta que um sinal de precaução foi acionado.
Há dois meses, quando revisamos a nossa avaliação da Petrobras, e recomendamos a compra de suas ações, destacamos que a razão para o nosso otimismo não era tanto relacionada aos pagamentos volumosos que a empresa deveria receber, mas sim devido a nossa confiança de que seus mecanismos de defesa (para proteção do balanço) seriam eficazes graças a uma governança corporativa mais sólida. Também alertamos que qualquer tentativa de mudança no estatuto/lei das estatais ou de redução da responsabilidade do Conselho de Administração poderia afetar negativamente a nossa visão positiva.
Atualmente, continua em fase de compra aguardando por mais informações sobre as ofertas. De acordo com o BTG, a Petrobras está sendo comercializada com um rendimento de dividendos de 13% (o lucro distribuído como dividendos em relação ao preço da ação) para 2024, apesar dos preços do petróleo estarem cerca de 10% abaixo dos níveis atuais. Além disso, mesmo sem considerar possíveis pagamentos extraordinários, a empresa oferece um suporte valioso para a avaliação.
Além disso, o BBI considera bastante atrativo o rendimento de dividendos da empresa estatal, e essa tendência se manterá até 2024. Por essa razão, eles mantiveram a recomendação de compra (outperform, desempenho acima da média do mercado) para as ações. "Desde que a Petrobras continue oferecendo dividendos sólidos, acreditamos que o interesse dos investidores na empresa continuará elevado", declarou.
Conforme relatam diversos especialistas, ao se aprofundar na situação, é possível constatar que nem tudo está perdido para a proposta de investimento na Petrobras. No entanto, o acontecimento ocorrido na segunda-feira reforçou mais uma vez a ideia do "risco estatal" associado à empresa.
Por essa perspectiva, empresas como a Nord Research optaram por investir em petroleiras de pequeno porte, como a PRIO (PRIO3), 3R (RRRP3) e a Petroreconcavo (RECV3). A Levante Corp também ressaltou que prefere alocar seu capital em empresas privadas do setor, como a Vibra (VBBR3) e a PRIO. Essas empresas têm apresentado um bom desempenho e não correm o risco de serem intervencionadas pelo governo.
Por conseguinte, a noção de "risco governamental" se manifestou novamente na Petrobras, causando a elevação da instabilidade até que sejam divulgados maiores dados sobre as eventuais reformas pretensas na corporação.
(Baseado em informações da Agência Reuters)
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