Posses de parlamentares e eleições das Mesas da Câmara e do ...

Nova Legislatura

Posses de deputados e senadores e reuniões para eleger os presidentes das duas Casas para o biênio 2023-2024 e demais membros das Mesas são o destaque desta semana em que começam os trabalhos legislativos. Serão os primeiros dois dias da nova legislatura, a 57ª do Poder Legislativo.

Transcrição
EVENTOS QUE DÃO POSSE A PARLAMENTARES ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 2 DE OUTUBRO E DEFINEM PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO ACONTECEM NESTA QUARTA-FEIRA. NA QUINTA-FEIRA UMA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E PODE CONTAR COM CHEFES DO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A quarta-feira será movimentada no Congresso com a posse dos parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição para as presidências da Câmara e do Senado.  A cerimônia oficial de posse dos 27 senadores acontece às três horas da tarde. Os eleitos fazem o juramento à Constituição e há um discurso do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Logo depois acontece a segunda reunião preparatória, destinada à eleição do presidente da Casa para o biênio 2023-2024. Até esta terça-feira somente a candidatura do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, havia sido oficializada junto à Mesa do Senado. Mas os registros podem ser feitos até o início da sessão. Esse deve ser o caso do senador eleito Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, que precisa ser empossado no mandato antes de confirmar a candidatura à presidência do Senado. Ele já anunciou que estará na disputa. Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, vai tentar a reeleição. A votação é secreta. Após a oficialização da candidatura de Rodrigo Pacheco à reeleição, a sessão para a escolha do novo presidente do Senado será conduzida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, atual vice-presidente do Senado. É o que explica o consultor legislativo Gilberto Guerzoni: Guerzoni - Como o presidente se afasta e o primeiro vice-presidente do Senado está no meio do mandato, o senador Veneziano presidirá a eleição para presidente do Senado. Na falta do presidente, a sequência normal, a sequência natural é que o primeiro vice-presidente presida a reunião. A terceira reunião preparatória é a de eleição dos demais membros da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para substituir os secretários em caso de impedimento. Essa eleição deve acontecer na quinta-feira pela manhã.  No mesmo dia, às três da tarde, haverá a abertura oficial do ano legislativo. O presidente do Congresso Nacional, que é o presidente do Senado, estará à frente da sessão solene, que conta com o presidente da Câmara dos Deputados e os integrantes da Mesa do Congresso. Os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal podem estar presentes ou apenas enviar mensagens dos respectivos Poderes. Para encerrar o evento, os presidentes da Câmara e do Congresso fazem seus pronunciamentos. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.