Sexta-feira santa é feriado? Pode trabalhar? Entenda o que diz a lei
Em 2024, a celebração da Sexta-feira Santa ocorrerá no dia 29. Esse dia de significado cristão é considerado um feriado nacional e, portanto, a CLT estipula que não haja trabalho obrigatório, salvo em casos excepcionais.
O Domingo de Páscoa ocorre após a comemoração da Paixão de Cristo, mas não é considerado feriado em todo o país. Portanto, aqueles que trabalham durante os fins de semana podem ter que trabalhar neste dia, 31 de março, a menos que haja uma lei estadual ou municipal que o estabeleça como feriado ou dia facultativo.
Exceções Ao Trabalho Em Feriado: Saiba Quais São
Segundo a legislação, colaboradores que desempenham funções vitais não estão autorizados a requerer pagamento extra pelo descanso em dias feriados nem possuem o direito de receber um salário mais elevado pelo trabalho executado na respectiva data.
Os indivíduos que não desempenham funções vitais podem ser solicitados pelo empregador a trabalhar, porém devem receber o valor equivalente ao dobro da remuneração diária ou ter direito a uma folga compensatória posterior de acordo com as leis trabalhistas.
