BOMBA! Xuxa é condenada a pagar R$ 43 milhões por plágio
Justiça Do RJ Decide A Favor De Publicitário Em Caso De Apropriação De 'Turma Do Cabralzinho'
A famosa comunicadora Xuxa Meneghel retornou ao centro das atenções após uma longa batalha judicial: o tribunal do Rio de Janeiro condenou a firma Xuxa Promoções e Produções Artísticas, que pertence à rainha dos pequenos, supostamente por ter cometido plágio.
De acordo com os registros, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estipulou que a organização deve desembolsar uma sanção de R$ 40 milhões, por ter supostamente se apropriado dos personagens da coleção infantil "Turma do Cabralzinho", criada pelo publicitário Leonardo Soltz, natural de Minas Gerais.
É fundamental destacar que a deliberação ainda pode ser contestada.
Processo De Quase 20 Anos Ainda Enfrenta Contestações
O procedimento começou quando Soltz afirmou, em meados de 1997, ter desenvolvido os indivíduos infantis Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, com o objetivo de transformá-los nos "embaixadores oficiais da descoberta", que comemoraria 500 anos em 2000.
Cabralzinho liderava a turma, supostamente inspirado em Pedro Álvares Cabral, a quem popularmente se atribui o título de "descobridor do Brasil", embora essa visão seja contestada por historiadores atualmente.
A imagem mostra o elenco original da turma do Cabralzinho, como pode ser visto na creditação da foto.
A sentença emitida pela terceira instância do setor privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu a quantia da pena após um minucioso exame que levou em consideração o número de exemplares de revistas, reproduções de imagens e outros lucros obtidos por meio da utilização dos personagens.
Os personagens principais envolvidos nessa disputa legal, concebidos por Soltz em 1997, foram supostamente imitados pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas, conforme acusação do publicitário.
Ele disse que mostrou seu projeto para a empresa de Xuxa, que a princípio o recusou. No entanto, Soltz alega que ficou chocado em 1999 ao ver personagens semelhantes sendo criados pela mesma empresa.
A decisão pode ser questionada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora, Xuxa Meneghel e Leonardo Soltz não se pronunciaram sobre a determinação do juiz. Essas informações foram divulgadas na coluna de Ancelmo Gois, no diário O Globo.
Com experiência como produtora editorial e roteirista de audiovisual, eu produzo artigos sobre cultura pop, videogames, esportes eletrônicos e tecnologia. Além disso, também sou autora de poesias, contos e livros. Como mãe de três crianças, dois cães e uma gata, eu também sou comprometida com a causa indígena no Brasil. Eu trabalho ativamente para ajudar a promover mudanças positivas para as comunidades indígenas em nosso país.
