Qual a origem do Dia do Índio e por que o nome correto é Dia dos Povos Indígenas?

Até 2022, o Brasil celebrava o "Dia do Índio" em 19 de abril. No entanto, a partir deste ano, a data passou a ser reconhecida como "Dia dos Povos Indígenas", após a promulgação da Lei nº 14.402/22. Segundo líderes indígenas, a mudança reflete uma correção na terminologia para representar a diversidade dos povos, que abrange mais de 1,5 milhão de brasileiros e 305 etnias.

A legislação originou-se de um projeto apresentado pela antiga representante eleita Joenia Wapichana, que atualmente atua como a líder da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com Kleber Aripuna, executivo da Coordenação da Articulação do Povo Indígena Brasileiro (APIB), a sugestão de alterar a nomenclatura tem grande simbolismo, pois além de ter um aspecto educativo, é uma demanda do movimento indígena para expandir a compreensão sobre as diversas populações indígenas do país. Afinal, o "Dia do Índio" não abrangia a diversidade dos povos indígenas brasileiros.

Origem Do "Dia Do Índio"

A celebração dessa data foi estabelecida após a realização do Congresso Indigenista Interamericano, o qual ocorreu em abril de 1940 no México. O evento reuniu líderes de diversos países da região com o objetivo de debater políticas em defesa das comunidades indígenas. Contudo, no decorrer do congresso, os próprios indígenas que eram o foco das discussões decidiram realizar um grande protesto, recusando-se a participar da reunião por sentirem que não teriam voz ativa no debate.

Os indígenas decidiram que só participariam do congresso no dia 19 de abril, o que levou à escolha de comemorar essa data. Uma das decisões tomadas pelo Congresso Indigenista Interamericano foi o "Dia do Aborígene Americano". No entanto, nem todos os países que participaram do evento seguiram a celebração.

No Brasil, a celebração desse dia em específico foi estabelecida somente em 1943 com a emissão de um decreto-lei. O General Marechal Rondon foi o principal responsável pela criação deste feriado, tendo inclusive origem indígena. Em 1910, Rondon criou o órgão que hoje conheceríamos como Funai, e foi através do seu convencimento do Presidente Getúlio Vargas, que obteve a aprovação oficial da comemoração.

Qual O Motivo Do Dia Dos Povos Indígenas?

Durante a apresentação do projeto que propôs alterar a denominação de "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas", a antiga deputada Joenia argumentou que essa mudança buscava atualizar a nomenclatura para uma versão mais respeitável e condizente com as comunidades indígenas, como uma forma legítima de homenageá-los nessa data.

De acordo com a proposta, a intenção de renomear o dia do ano dedicado a celebrar simbolicamente o indivíduo rotulado como "índio" não é destacar apenas a importância desse indivíduo estigmatizado, mas sim exaltar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. O objetivo é reconhecer o direito desses povos de manter e reforçar suas identidades, línguas e religiões, assumindo o controle de suas próprias instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico.

No ano de 2023, celebrou-se pela primeira vez o Dia dos Povos Indígenas, sob nova nomenclatura. A lei aprovada sofreu veto do presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso reverteu a decisão. Aripuna afirmou que essa mudança foi um avanço para "romper com as barreiras de preconceito na sociedade e evidenciar a diversidade dos diferentes povos indígenas presentes em território nacional".

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais na última quinta-feira (18), a atual ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, se dirigiu aos professores do país e explicou sua posição em relação ao uso da expressão "dia do índio" e sua abordagem quando se trata das comunidades indígenas. Como professora, a ministra enfatizou a importância de transmitir informações precisas, já que muitas pessoas estão tendo seu primeiro contato com essa questão e podem reproduzir essas informações para seus amigos e familiares. Segundo Guajajara, há muita diversidade e história em jogo para caber em um único termo.

A ministra conclui afirmando o comprometimento do Ministério em "efetuar as adequações necessárias acerca de nossa história e da situação atual em nosso material didático, o qual será de grande auxílio a professores e professoras", e que começar a utilizar "a expressão 'indígenas' em vez de 'índio' já é um passo importante".

"Correção Histórica Com Os Povos Indígenas"

Segundo Cláudia Lago, professora de História dos Povos Indígenas na UFPB e coordenadora do Grupo ABAIARA - Estudos Indígenas da Paraíba, uma das questões problemáticas relacionadas ao termo é que o uso da palavra "índio" para se referir aos povos originários do Brasil surgiu na época da colonização, quando Colombo pensou que havia chegado às Índias e deu esse nome aos nativos das Américas. Com o tempo, a palavra foi adotada, mas foi criticada por não diferenciar as populações, tratando-as como um único grupo cultural, linguístico e com costumes semelhantes. Cláudia afirma que essa terminologia coloca todos os grupos humanos das Américas sob a mesma condição cultural, o que é inverídico, pois eles são diferentes entre si.

Raquel Tupinambá, coordenadora do Conselho Indígena dos Tupinambás e doutoranda em Antropologia Social pela UNB, destaca que a mudança no uso da palavra "índio" é, na verdade, uma "retificação" histórica. Ela explica que o termo foi utilizado pelos portugueses ao chegar no Brasil, baseando-se em ideias equivocadas sobre os povos nativos. O correto, segundo Tupinambá, é utilizar a expressão "povos indígenas", que se refere aos habitantes originais do país, anteriores à chegada dos colonizadores.

De acordo com seus relatos, hoje em dia os povos indígenas são capazes de aproveitar não apenas o dia, mas também todo o mês de abril para lutar pela conscientização das demandas da comunidade indígena, as quais abrangem aspectos vitais como a vida dos povos, a floresta, os rios e os territórios, todos extremamente importantes para a nossa subsistência. É o que ela diz em referência à população indígena.

Indígenas Brasileiros: Quem São?

Segundo os dados do mais recente levantamento estatístico divulgado em 2022, há 1,6 milhão de indivíduos que se identificaram como indígenas no Brasil. Os estados com a maior proporção de população indígena incluem Roraima com 14,1%, Amazonas com 7,7%, Acre e Mato Grosso do Sul, ambos com 3,5%.

No entanto, as informações sobre as diferentes etnias estão desatualizadas. Conforme o IBGE, os registros mais recentes sobre a quantidade de grupos indígenas no país remontam ao Censo de 2010. Na época, foram detectadas 305 etnias e 274 línguas indígenas no território nacional. Conforme esclarecimento do órgão ao jornal Valor, "as informações específicas sobre o Censo de 2022 ainda não foram consolidadas pelo IBGE".

Principais Tribos Indígenas Brasileiras

Conforme as informações do último censo realizado em 2010, que estão atualmente em posse do IBGE.

A relação inteira dos dados pode ser encontrada nos sítios eletrônicos do Senado e do IBGE, bem como na obra Características Gerais dos Indígenas. A quantidade de numeração é mais ampla em razão de o Instituto justificar a "repetição" de algumas etnias por se tratarem de grupos que contêm subgrupos, a exemplo de troncos e famílias étnicas.