Funai participa do lançamento da segunda edição da pesquisa ...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da mesa e abertura do lançamento da 2ª edição do relatório da “Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a População Indígena do Fluxo Venezuelano no Brasil”. O estudo contou com o apoio da fundação, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Confira a pesquisa. 

A iniciativa trata-se da primeira pesquisa nacional realizada nas 5 regiões brasileiras e resultado da parceria entre atores do Governo Federal, Governos Locais, sociedade civil e a ONU. Representando a fundação, esteve presente o coordenador de Processos Educativos da Coordenação-Geral de Promoção à Cidadania (CGPC), André Ramos, que também participou da mesa de discussão Aspectos da Saúde e Educação Indígena; e do coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno), José Augusto Pereira, que participou da mesa  Meios de Vida e Etnodesenvolvimento.

Após sua primeira edição, ocorrida em 2021, e durante o ano de 2022, a pesquisa alcançou 28 cidades brasileiras em 17 estados diferentes, mapeando 3.725 indígenas de 13 povos diferentes: Akawaio, Arekuna, Chaima, Eñepa, Jivi, Ka’riña, Kamarakoto, Macuxi, Pemón, Taurepang, Warao, Wayuu e Ye'kwana. Durante a pesquisa, cerca de 210 profissionais fizeram parte das equipes que foram a campo e realizaram as entrevistas, das redes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Direitos Humanos.

A pesquisa contou com a coleta de dados em dois níveis, junto às lideranças e às chefias de famílias indígenas. A ideia era captar com as lideranças os aspectos culturais do processo migratório e de acesso aos serviços no Brasil. Com as chefias de famílias, o objetivo foi traçar um perfilamento socioeconômico dos núcleos familiares e seus membros. Todo o processo foi realizado com o consentimento e prévia consulta de cada uma das 65 comunidades mapeadas em todo o país (conforme recomendações internacionais da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT).

A segunda edição mapeou quase o dobro de etnias que a primeira. De 7 povos, o número saltou para 13. Dessa população, 51% deles são homens e 49% mulheres. É uma população com perfil bastante jovem. A população adulta em idade produtiva (20 a 59 anos) corresponde a 41%, enquanto 36% estão na faixa entre 5 e 19 anos, e 18% entre 0 a 4 anos. A média de idade nacional da população mapeada é de 21 anos. Além disso, foram identificadas 16 pessoas da etnia Warao que são LGBTQIA+.

Os motivos mais citados pelas comunidades para sair da Venezuela foram: a busca por emprego (25%), seguido pela busca de atendimento médico (18%) e a reunião familiar (18%). Nessa linha, a escolha do Brasil como destino se dá, principalmente, pela busca por emprego (12%), por atendimento médico (13%), em busca de segurança alimentar e por melhores condições de moradia (ambas com 10%).

Motivado parcialmente pela ausência de documentos venezuelanos, uma parte das pessoas mapeadas é solicitante de refúgio (42%) e o 32% possuem a autorização de residência, por prazo determinado ou indeterminado. Além da migração internacional, em especial sobre as comunidades da etnia Warao, elas mantém uma migração interna no Brasil, que é motivada pela busca de emprego (27%) e a reunião familiar (17%), principalmente.

A maior parte das 908 famílias mapeadas mora no Norte (73%), principalmente no estado de Roraima, e no Nordeste (17%), majoritariamente na Paraíba. É interessante notar que o 89% das comunidades encontram-se principalmente em meio urbano, assim como muito indígenas brasileiros, por exemplo. Na grande diversidade de etnias mapeadas, as chefias familiares são compostas tanto por mulheres (55%) como por homens (45%).

A maior parte da população mapeada é nascida na Venezuela (87%) e uma parte menor no Brasil (13%), dos quais 88% tinham até cinco anos, além das três pessoas nascidas na Guiana. Além disso, destaca-se a etnia Warao (71%) como a mais populosa, seguida da Taurepang (19%) e as demais presentes em uma proporção consideravelmente menor.

Além do relatório, será apresentado também o Observatório Interativo, baseado no mesmo banco de dados coletado junto a essas populações. As discussões contarão com a presença de especialistas de diversas áreas de atuação no Governo Federal, e com comentários, desde a perspectiva das equipes locais a lideranças indígenas que fizeram parte do estudo.

Assim, de forma multidisciplinar e participativa, espera-se difundir os diversos resultados da iniciativa e ofertar uma ferramenta que permita a obtenção dos dados de maneira capilarizada, de fácil acesso para as redes locais e de subsídio para o desenvolvimento de ações e políticas públicas locais culturalmente sensíveis.

O evento se estende até esta quarta-feira (2). Participam, durante os dois dias, especialistas de diversas áreas do Governo Federal, além de equipes locais e lideranças indígenas que contribuíram com o estudo.

Assessoria de Comunicação/Funai