Pé-de-Meia: pagamento da primeira parcela começa nesta terça; confira o calendário e saiba quem tem direito
O Pé-de-Meia é um plano federal que visa conceder apoio monetário, a partir do MEC, a alunos com dificuldades financeiras que frequentam o ensino médio nas escolas públicas, com o intuito de prevenir o problema de abandono escolar. Serão beneficiados os estudantes entre 14 e 24 anos, cujas famílias sejam registradas no Cadastro Único do governo (CadÚnico). (Confira informações mais detalhadas abaixo.)
Os indivíduos que completam aniversário em meses distintos igualmente terão direito ao recebimento da primeira parcela em breve, desde que respeitando a data de nascimento estabelecida pelo seguinte calendário:
Segundo as declarações de Camilo Santana, o Ministro da Educação, a Caixa Econômica, encarregada de realizar as transferências para as contas dos estudantes, ainda está em processo de análise para decidir se irá manter o critério de mês de aniversário para o pagamento das próximas parcelas do benefício.
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O programa, que oferece bolsas de estudos para estudantes do ensino médio, está disponível e a conferência de contemplação pelos alunos pode ser feita através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Caso o estudante seja selecionado para o programa, poderá acessar informações relevantes por meio do app.
Para aqueles que não forem selecionados, a ferramenta irá explicar o motivo da recusa e fornecer instruções aos alunos para descobrir maneiras de resolver essa questão.
Programa De Poupança: Quem Pode Aderir?
A portaria estabelece que têm acesso ao programa aqueles que estão matriculados em escolas públicas, cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Requer-se ainda:
De acordo com o Ministério da Educação, os estudantes pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família terão preferência para receber o auxílio. No entanto, os alunos que foram registrados como unipessoais no programa não são elegíveis para participar.
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O Ministério da Educação comunicou que o recurso será disponibilizado em fases, conforme o seguinte procedimento:
Se tratando do incentivo de assiduidade, o montante total de R$ 1.800 será desembolsado em nove prestações ao longo do ano. Entretanto, em 2021, o benefício será pago em oito prestações, totalizando o valor de R$ 1.600.
"Regras Do Programa: Conheça-as"
O Ministério da Educação comunicou que, a fim de garantir o pagamento regular do benefício estudantil, será necessário fornecer uma vasta quantidade de informações acerca da trajetória escolar do aluno. Veja a lista de exigências abaixo:
Caso haja regresso à escola após ter abandonado ou sido reprovado, o governo comunicou que só irá fornecer o suporte financeiro uma vez por série no ensino médio.
❌ Alunos que descumprirem as normas do programa serão excluídos.
Dos Benefícios Em 2021?
O abono de registro, que tem o montante de R$ 200, será desembolsado na faixa de 26 de março a 3 de abril. Se porventura algum discente não for agraciado com o benefício em decorrência de mudanças de informações governamentais, o repasse será efetuado até o dia 1º de julho.
Para estimular a participação, o pagamento de R$ 1.600 será dividido em oito prestações. As datas correspondentes estão disponíveis na tabela apresentada abaixo:
Realizar a remuneração por frequência alcançada
Sobre o apoio à finalização do curso, que é de R$ 1.000, o crédito na conta de poupança estudantil será efetuado entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. No caso de algum estudante não ser contemplado com o benefício devido a uma atualização de informações governamentais, a quitação será realizada até 5 de maio de 2025.
Para finalizar, o estímulo financeiro do Enem, no valor de R$ 200, será creditado no período compreendido entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
