Pé-de-meia: Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

Na segunda-feira (25), durante um evento no Palácio do Planalto que celebrou o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa criada pelo Ministério da Educação (MEC) para ajudar alunos de baixa renda do ensino médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Brasil tem uma enorme dívida com a educação e tem demorado a implantar políticas eficazes na área para beneficiar toda a população.

Segundo Lula, os descendentes das pessoas que pertencem às classes sociais menos favorecidas, daqueles que trabalham arduamente e ganham menos no país, precisam ter a oportunidade de se tornarem doutores e se graduarem em áreas de suas escolhas.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo diminuir o abandono escolar e incentivar a continuação e conclusão dos estudos entre os alunos matriculados no ensino médio de instituições públicas. O evento contou com a presença de estudantes de todas as regiões do Brasil. Durante sua fala, Lula pediu para que eles não desistam, pois a decisão de abandonar pode ser irreversível.

O presidente afirmou que um jovem que abandona os estudos por causa das responsabilidades com o pai, mãe ou em contribuir financeiramente com a família, está desperdiçando a oportunidade de ter um futuro próspero e brilhante. Ele destacou que essa atitude pode impedir a construção de uma carreira acadêmica de prestígio e relevância profissional.

Através do estímulo à continuidade dos estudos, o governo federal pretende diminuir a disparidade social entre os adolescentes que frequentam o ensino médio, além de fomentar mais inclusão social por meio da educação, encorajando a ascensão social.

Eu sempre afirmo que as pessoas geralmente não querem ouvir a verdade de que a elite econômica e política que governou o país nos últimos 500 anos sempre teve aversão à educação para a população brasileira. Isso ocorreu porque os filhos dos ricos estudavam no exterior, frequentando escolas na França, Inglaterra, Estados Unidos, Espanha e Alemanha, enquanto os filhos dos pobres ficavam aqui, pois o lema era que deveriam trabalhar incessantemente. Lula recordou os educadores que lutaram pela democratização do ensino público no país e políticas educacionais que foram implementadas em seus anteriores mandatos presidenciais.

A partir de amanhã (26 de março), será depositado o valor de R$ 200 referente ao incentivo de matrícula do Pé-de-Meia. A distribuição do pagamento acontecerá em etapas até o dia 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

Todo ano, é investido um total de R$ 7,1 bilhões para atender aproximadamente 2,4 milhões de estudantes no programa. A estratégia inclui remuneração anual de incentivos de R$ 3 mil por favorecido, chegando ao valor de até R$ 9,2 mil em três anos de ensino médio, juntamente com um complemento de R$ 200 para aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.

Lula sancionou uma lei em janeiro deste ano que criou o programa Pé-de-Meia. A iniciativa tem sido bem aceita pela sociedade e estudantes, uma vez que serve como medida para amenizar o problema de evasão escolar, que afeta principalmente aqueles que abandonam os estudos para trabalhar.

Segundo Camilo Santana, o ministro da Educação, o programa Pé-de Meia terá um considerável efeito na vida de inúmeros jovens brasileiros. Ele mencionou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ressaltando que 41,5% da população brasileira entre 25 e 64 anos não finalizaram o ensino médio no país.

No mais recente Censo Escolar, aproximadamente 480 mil jovens abandonaram o ensino médio, apenas no Brasil, em um único ano. Isso representa quase meio milhão de estudantes, considerando que o país conta com 6,7 milhões de jovens na escola pública. O principal fator para a evasão escolar é a dificuldade financeira e a necessidade de contribuir com a renda familiar. Não é uma escolha voluntária dos jovens, mas sim uma necessidade. Santana destacou que o Pé-de-Meia é um dos programas do governo federal, juntamente com o Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

Todas as provas já demonstraram que quando a criança não aprende a ler e escrever no final do segundo ano do ensino fundamental, a distorção idade-série aumenta a cada ano que passa. A reprovação também aumenta e o interesse em frequentar a escola diminui, o que contribui para o aumento da taxa de abandono escolar. E, quando chega ao ensino médio, a evasão é ainda maior, tornando-se o problema mais grave em toda a educação básica do Brasil", complementou.

No decorrer do evento, o líder Lula dialogou com alunos oriundos das diversas áreas do Brasil, os quais narraram as narrativas de suas famílias. Provindo de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o discente Mateus da Silva Souza afirmou que os apoios serão altamente relevantes para todas as pessoas que estudam.

Para muitos, a escolha de continuar estudando não está disponível, mas eu vejo o Pé-de-Meia como uma iniciativa vital. No meu caso, meus pais não tiveram a capacidade ou chance de concluir seus estudos. Quero concluir meus estudos para poder me orgulhar de mim mesmo e dar orgulho a eles. Além disso, estou aqui para alcançar meus sonhos e realizar meus desejos.

Não é necessário que os alunos se registrem para se inscreverem no programa Pé-de-Meia, desde que estejam regularmente matriculados no ensino médio de escolas públicas, possuam idade entre 14 e 24 anos e sejam membros de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. No início, os beneficiários do Programa Bolsa Família terão preferência.

Com o intuito de efetuar o depósito do adicional inaugural, o Ministério da Educação (MEC) se utilizou de dados remetidos pelos sistemas educacionais das prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, no período de 29 de fevereiro a 8 de março deste ano. A pasta ministerial comunicou que caso haja quaisquer ajustes ou atualizações referentes às matrículas, entre 9 de março e 14 de junho, o ressarcimento do Bônus-Matrícula poderá ser efetivado até o dia 1º de julho.

Mediante o uso do app gratuito Jornada do Estudante, adolescentes do ensino médio que estudam em escolas públicas têm a oportunidade de descobrir se foram selecionados e obter maiores informações acerca do programa. Estudantes que apresentem incertezas acerca do Pé-de-Meia poderão, ainda, acessar uma aba de Perguntas Frequentes sobre tal programa no portal MEC. Outros recursos incluem o Fale Conosco do MEC (0800 616161) e o acesso ao portal de atendimento, optando-se pela opção 7.

O montante será transferido para contas eletrônicas criadas de maneira automática pela instituição financeira Caixa Econômica Federal, vinculadas aos indivíduos estudantis.

Caso o estudante do ensino médio público contemplado seja menor de idade, é preciso que alguém com autoridade legal permita que ele tenha acesso à conta para fazer saques ou usar o app Caixa Tem. Essa autorização pode ser dada em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta já estará pronta para uso.

O Auxílio-Matrícula é somente concedido uma vez por ano, independentemente se o aluno mudar de escola ou de rede de ensino no mesmo ano letivo. Contudo, o estudante que desistiu dos estudos e posteriormente retornou ou aquele que foi reprovado na série terá direito ao Auxílio-Matrícula somente em mais uma ocasião referente à série correspondente, durante todo o período que estiver cursando o ensino médio.

O programa Pé-de-Meia consiste em três incentivos financeiros educacionais adicionais. Um deles é o Incentivo-Frequência, que paga R$ 200 por mês, em nove parcelas regulares. Para ser elegível, o aluno deve ter comparecido a pelo menos 80% das aulas por mês ou ter uma média de presença de 80% das horas letivas do ano, até a data da coleta de informações pela rede de ensino.

Os incentivos financeiros referentes à matrícula e à presença nas aulas podem ser utilizados pelos alunos da maneira que desejarem, assim que forem creditados em suas contas bancárias.

Por outro lado, o Prêmio de Conclusão, cujo montante é de R$ 1 mil por ano, só estará disponível para o estudante após a conclusão do ensino médio. Para ser elegível, é necessário que o aluno conclua a série na qual está matriculado, obtendo aprovação e, quando aplicável, participando das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e dos exames administrados pelos sistemas de avaliação externa dos estados para o nível médio.

Ao final, o aluno do terceiro ano do ensino médio que se registrar e comparecer em ambos os dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será beneficiado com o Incentivo-Enem, no montante de R$ 200. Além disso, o estudante deve prestar as provas novamente em casos excepcionais.