Caso Wallace: COB suspende CBV por 6 meses e avisa BB para ...

O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) reagiu de forma dura à permissão dada pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para que o oposto Wallace jogasse a final da Superliga, no domingo (30), desrespeitando suspensão aplicada pelo órgão no mês passado e que terminaria amanhã (3).

Em decisão publicada há pouco, o CECOB suspendeu a CBV por seis meses como confederação filiada ao COB, recomendando que o Banco do Brasil e o Ministério do Esporte cortem repasses pelo mesmo período. A decisão é assinada pelo conselheiro relator Ney Bello, que também é desembargador do TRF1.

"Ao entrar em quadra, o atleta sabia que estava agindo ilicitamente e a CBV também tinha pleno conhecimento de que sua decisão de permitir a participação do voleibolista na competição, enquanto vigorava a punição, era ilícita e antiética", diz a decisão.

"Permitir que toda e qualquer Confederação ou Federação, através de seu Tribunal próprio, decida não cumprir decisão do COB, crendo que mesmo assim poderá participar do sistema, auferindo recursos financeiros, participando de competições e percebendo benefícios que só existem em razão do próprio COB, não é a melhor postura para quem deveria valorizar o esporte e a ética da sua prática."

O próprio Wallace também teve ampliada a sua pena, que inicialmente era de 90 dias para clubes e de um ano para a seleção. Agora ele está suspenso por cinco anos nos dois cenários, o que em tese encerraria sua carreira aos 35 anos.

Durante audiência do caso, Wallace disse que tinha o sonho de disputar os Jogos Olímpicos de Paris, ainda que publicamente afirme, desde o ano passado, que não pretende mais voltar a defender o Brasil — ele se aposentou após as Olimpíadas de Tóquio, mas voltou para disputar o Mundial do ano passado.

Como o Olhar Olímpico adiantou no domingo, a reação do Conselho de Ética contra a CBV é duríssima. Ela inclui a suspensão de recursos por seis meses, sejam eles repasses financeiros ou por meio de qualquer cessão de espaços físicos, material humano ou know how, o que impede o COB de executar os recursos reservados para o vôlei, como faz com outras confederações impedidas de receberem recursos públicos. Só pela Lei Piva, das Loterias, o repasse previsto é de R$ 4,9 milhões.

O Conselho de Ética também determinou que o Ministério do Esporte e o Banco do Brasil sejam oficiados da decisão que exclui temporariamente a CBV do movimento olímpico "para fins de cancelamento de todo e qualquer financiamento ou ajuda material à referida Confederação que tenha por pressuposto a sua vinculação ao COB e ao movimento olímpico."

Esse aviso pode ser usado pelo governo federal para suspender, por seis meses, os contratos da CBV com o Banco do Brasil, principal motor da confederação, e com a Lei de Incentivo ao Esporte.

Vale lembrar que todo o processo contra Wallace foi provocado exatamente pelo governo federal, através da Advocacia Geral da União (AGU), depois de o jogador incitar violência contra o presidente Lula com uma postagem no Instagram. Ao longo de todo o processo no CECOB, a AGU agiu ativamente para que Wallace fosse punido.

O CECOB também sugere que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma Tomada de Contas Especial sobre os valores públicos federais aplicados na CBV, e suspende por um ano o presidente em exercício da CBV, Radamés Lattari, que foi eleito como vice. O presidente Toroca está em situação crítica de saúde, já não comanda a confederação há algum tempo, e recentemente a CBV alterou seu estatuto para que Radamés possa assumir como presidente em definitivo, o que ainda não aconteceu.

Assim, pelo estatuto, quem assume é o conselheiro secretário da entidade. No caso, Igor Ribeiro Dantas, presidente da federação do Rio Grande do Norte.

A CBV foi procurada pela reportagem, mas ainda não respondeu. Tão logo o faça, o texto será atualizado.

Em resposta à postagem no Instagram em que Wallace incitou que alguém desse "um tiro na cara" do presidente Lula, a AGU apresentou denúncias contra o jogador no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei, no Conselho de Ética do COB.

O CECOB suspendeu Wallace provisoriamente ainda em fevereiro, com base no Código de Ética do COB, enquanto o STJD, que se norteia pelo Código de Justiça Desportiva, entendeu que não cabia qualquer punição ao atleta. A CBV ainda não tinha, na época, um Código de Ética, o que só foi aprovado no mês passado, com texto que pune casos como de Wallace.

O Sada/Cruzeiro e a CBV cumpriram a suspensão provisória de Wallace, que, quando julgado pelo CECOB, recebeu 90 dias de gancho, o que o tiraria também de toda a reta final da Superliga. Clube e jogador reagiram apresentando um recurso ao STJD, alegando que uma pena aplicada pela CECOB não tem efeito na competição nacional. Rapidamente o presidente em exercício do STJD, Eduardo Mello, concedeu a liminar, que jamais foi publicada pelo tribunal, autorizando Wallace a jogar até que o mérito fosse julgado.

"Nada autoriza o entendimento de que liminar de Tribunal da própria Confederação interessada deve prevalecer sobre decisão do Conselho de Ética da entidade superior no sistema, que é o COB", afirmou agora o CECOB, que lembrou que o advogado de Wallace, Leonardo Andreotti, criou e presidiu o STJD que rapidamente concedeu liminar a seu favor.

Alegando que estava entre duas decisões antagônicas, e sob risco de punição pelo STJD ou pelo CECOB, a CBV acionou o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), uma câmara arbitral citada como instância de resolução de conflitos nos regulamentos do COB. A ideia era que o CBMA respondesse se uma decisão do CECOB pode atingir uma competição nacional.

O COB, porém, nunca aceitou a mediação. "Arbitragem pressupõem que uma das partes aceite o árbitro, indicando-o como terceiro desinteressado para a resolução da contenda. Não foi o caso. O COB comunicou o CBMA que ele não estava legitimado a decidir sobre punição aplicada pelo Conselho de Ética, o que torna a empresa privada um terceiro alheio ao processo sem legitimidade ou efetividade para qualquer opinião de sua parte, ou de seus árbitros, sobre o caso", criticou, agora, o CECOB.

O CBMA não chegou a uma sentença, mas, enquanto isso, concedeu uma espécie de liminar, indo pelo mesmo caminho do STJD: enquanto o mérito não era julgado, Wallace poderia jogar. Desde que essa decisão saiu, no dia 15 de abril, a CBV passou a adotar tal postura.

O Sada/Cruzeiro, porém, inicialmente entendeu que não valia o risco de escalar Wallace, que ficou de fora dos dois jogos semifinais da Superliga. O oposto também não jogaria a final, como relatou o Olhar Olímpico, mas horas antes da partida, já no domingo, o clube decidiu relacioná-lo.

Wallace começou no banco e, quando entrou em quadra, foi vaiado. Com o Sada dominando a partida, ele voltou ao jogo no final do terceiro set, sendo escolhido para atacar a bola que valeu o título ao Sada. Os fatos foram entendidos por conselheiros do CECOB como uma provocação: o Sada claramente não precisava de Wallace, que só precisava cumprir mais três dias de gancho.