CNJ afasta juíza Gabriela Hardt e desembargadores por irregularidades na Lava Jato
Luís Felipe Salomão, que ocupa o cargo de corregedor nacional de Justiça, determinou o afastamento de alguns membros da Justiça Federal envolvidos nos casos da Lava Jato. A juíza Gabriela Hardt e dois desembargadores foram retirados de suas funções após uma investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, local onde os casos da operação foram julgados.
A saída de Hardt está relacionada com o escândalo envolvendo a criação da fundação da Lava Jato. O MPF, em sua concepção, planejou a entidade para arrecadar fundos provenientes da operação, porém, tal atitude foi considerada ilegal.
Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos desembargadores que trabalharam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) durante a Lava Jato, foram destituídos dos seus cargos. Além disso, Danilo Pereira Júnior, atual responsável pela 13ª Vara de Curitiba, também foi afastado.
A inspeção na 13ª Vara mencionou o senador atualmente, mas anteriormente juiz, Sérgio Moro. Por não estar mais trabalhando como juiz, ele não foi afastado. Entretanto, a sua participação no caso ainda será avaliada pelo CNJ.
Salomão afirmou que a diligência realizada pela 13ª Vara de Curitiba - examinada como um processo de revisão pelo CNJ - descobriu várias falhas e infrações que ocorreram no decorrer de várias investigações e processos criminais que foram parte da chamada "Operação Lava Jato", principalmente nas áreas de monitoramento e fiscalização.
Ele declarou que quanto ao caso de Hardt, ela pode ter praticado delitos, o que justifica sua suspensão preventiva até que sua conduta seja julgada pelo conselho. "As ações atribuídas à juíza Gabriela Hardt, além de serem consideradas, em teoria, como tipos criminosos - como peculato-desvio, com possíveis repercussões criminais interdependentes, prevaricação, corrupção privilegiada ou corrupção passiva -, também caracterizam violações graves das normas administrativas, constituindo fortes indícios de má conduta disciplinar e violações de deveres funcionais da juíza."
De acordo com o corregedor da Justiça, Flores, Lima e Pereira Júnior violaram as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) em procedimentos que resultaram na suspensão do juiz Eduardo Appio, responsável pelo caso da Lava Jato.
O Brasil de Fato solicitou esclarecimentos tanto à Justiça Federal do Paraná, local onde fica a 13ª Vara Criminal, quanto ao TRF-4, acerca do afastamento dos juízes. O TRF-4 divulgou hoje à tarde que recebeu a notificação do CNJ e está em processo de cumprimento da determinação. Já a Justiça Federal ainda não se manifestou. Caso haja algum pronunciamento por parte deles, o artigo será atualizado.
