Ministro de Lula usa dinheiro de emendas para beneficiar fazenda

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil), direcionou R$ 5 milhões das emendas de relator para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à fazenda da família, em Vitorino Freire, no Maranhão. A propriedade também abriga uma pista de pouso para seu avião particular e um heliponto. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 30, pelo jornal Estado de S. Paulo.

A reportagem afirma que a pedido de Juscelino, os recursos foram parar na cidade, que tem a irmã dele como prefeita, Luanna Rezende. A empresa contratada pelo município para tocar a obra — Construservice — pertence a Eduardo Imperador, preso pela Polícia Federal acusado de pagar propina a servidores federais para obter obras na cidade. E o engenheiro Julimar Alves da Silva Filho, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação, foi indicado pelo grupo político do ministro.

A reportagem do jornal conseguiu identificar R$ 16 milhões despachados pelo então deputado para Vitorino Freire, onde sua família costuma revezar o poder com aliados, desde os anos 1970. Sua família tem dezenas de fazendas, e ao menos oito foram beneficiadas pela estrada que ele mandou asfaltar com verba pública.

Vitorino Freire é uma cidade pobre, com 31 mil habitantes, na zona rural do Maranhão, com saneamento básico precário e onde 42% da população não tem calçamento na frente de casa. Metade dos moradores vive com meio salário mínimo. A prioridade do ministro, porém, foi usar o dinheiro das emendas de relator para pavimentar a estrada que atende suas propriedades e de sua família.

A obra foi orçada em R$ 7,5 milhões, dos quais R$ 5 milhões são para fazer um trecho de 19 quilômetros em frente às suas terras e o restante atende 11 ruas em povoados da cidade. Juscelino indicou a verba das emendas de relator para fazer a estrada em 2020, quando era deputado federal. Às vésperas da eleição no ano passado, mais R$ 1,5 milhão foi liberado.

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar uma das principais pastas do governo, com orçamento de R$ 3 bilhões, Juscelino era até o ano passado deputado federal, eleito para o terceiro mandato.

Durante a campanha eleitoral, Lula criticou as emendas de relator. Por mais de uma vez, disse que era o maior esquema de “bandidagem” da República. Então governador do Maranhão, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, classificou a prática como “o momento de maior corrupção da história política”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou as emendas de relator, e mandou pôr fim à distribuição de recursos. Antes disso, no entanto, a Corte determinou aos deputados e aos senadores que se beneficiaram do esquema que informassem quanto de verba haviam direcionado. Juscelino, agora ministro de Estado, omitiu as informações do STF.