Força-tarefa entre Estado e entidades empresariais busca alternativas para o Porto Seco de Dionísio Cerqueira - Agência de Notícias SECOM
A imagem foi capturada por Rosane Felthaus, do SEF/SC.
Na tarde de quarta-feira (3), os Secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias) compareceram a encontros realizados na Facisc a fim de discutir o assunto em questão.
Com o intuito de compartilhar dados e apresentar soluções para assegurar o trânsito de produtos pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira, a Facisc organizou uma série de reuniões com líderes empresariais e os secretários estaduais Cleverson Siewert (Fazenda) e Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias). Durante o evento, realizado na tarde de quarta-feira, dia 3, e que contou com a presença da Fecomércio, da FCDL e de companhias de logística, foi definido que seria formada uma equipe para brainstorming de opções.
A partir do primeiro dia do ano de 2024, passar por Dionísio Cerqueira se tornou obrigatório por conta da Lei Estadual 17.762/2019, a qual foi aprovada na Assembleia Legislativa no ano de 2019. Essa mudança na legislação resultou em maior tempo de espera para a liberação de importações no Extremo Oeste, o que gerou engarrafamentos e redução na velocidade de circulação.
Tendo em vista a situação e a solicitação de empresários, importadores e da própria administradora do porto seco de Dionísio Cerqueira, o Governo do Estado tomou duas medidas. A primeira foi incluir o Paraguai como exceção, assim como já havia sido feito com o Uruguai pela Medida Provisória 262/2024. Além disso, o Decreto 474/2024 foi publicado permitindo que as mercadorias e produtos beneficiados possam entrar por outros Estados durante um período de três meses, entre 9 de fevereiro e 9 de maio de 2024. A suspensão temporária tem como objetivo realizar estudos para propor adequações à legislação vigente.
Nos próximos dias, a Multilog, responsável pelo porto seco em Dionísio Cerqueira, irá submeter os resultados de seus estudos à Secretaria de Estado da Fazenda. Com essas informações em mãos, iremos conversar com líderes de federações e associações para encontrar a melhor solução e aprovar este acordo, que ainda terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa e do governador Jorginho Mello. Essa é a explicação do Secretário Cleverson Siewert.
O governo estadual tem a esperança de alinhar esse processo dentro do prazo de 30 dias. O secretário acalmou os empresários quanto à aplicabilidade do decreto e da MP e informou que a Assembleia Legislativa prorrogará os prazos. Cleverson Siewert também compartilhou alguns dados, contribuindo para a pesquisa divulgada pela Facisc.
No Estado de SC, as importações terrestres correspondem a 7% do volume total movimentado. Comparando-se o primeiro trimestre de 2014 com o deste ano, que conta com novas legislações em ação, este percentual caiu para 4,8%. Esse declínio representa uma perda de aproximadamente R$ 40 milhões em arrecadação, confirmando as previsões feitas no final do ano passado, pouco antes do início das operações do porto seco de Dionísio Cerqueira.
O secretário afirmou que, embora não seja favorável para Santa Catarina, o objetivo do Governo do Estado é desempenhar uma função indutora para o crescimento, estimular a criação de postos de trabalho e a renda, além de oferecer auxílio e construir soluções viáveis. Ele garantiu que, com habilidade, será possível encontrar a melhor alternativa possível.
"Aproximar-se do setor produtivo é um aspecto crucial para nós. Enquanto representantes do Estado, estamos prontos para debater e viabilizar as ações necessárias para superar obstáculos que foram levantados", afirmou o secretário Beto Martins.
A imagem foi capturada por Rafael Matos, do SPAF/SC.
Opções são apresentadas por entidades empresariais De acordo com o Presidente da Facisc, Elson Otto, a união entre os setores público e privado é a única medida viável para resolver os problemas. "Novamente, estarmos juntos fará toda a diferença. Construir uma solução coletiva é a melhor escolha", declarou Otto. Segundo o Vice-presidente Regional do Noroeste da Facisc, Marcos Voltolini, a movimentação do Porto Seco é fundamental para toda a região. "Regimes especiais foram estabelecidos há mais de 20 anos para promover o desenvolvimento do setor portuário em Santa Catarina. Isso tem impactado positivamente na região, com a chegada de novas empresas".
As assessorias de comunicação da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento e Gestão foram convocadas para uma reunião de emergência nesta tarde.
Com base nas informações da Facisc
