Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Na segunda-feira (25), haverá uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para oficializar o início das transferências financeiras do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento terá início às 10h. O montante de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula, será depositado em parcela única, seguindo uma ordem escalonada de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

No dia 26 de março, serão convocados os alunos cujo aniversário ocorreu em janeiro ou fevereiro.

No dia 27 de março, serão convocados os estudantes cujos nascimentos ocorreram nos meses de março e abril.

·         Em 28 de março, os alunos nascidos nos meses de maio e junho serão convocados;

No dia 1º de abril, alunos que nasceram nos meses de julho e agosto foram convocados.

No dia 2 de abril, será a vez dos alunos que nasceram nos meses de setembro e outubro.

No dia 3 de abril, é o momento dos alunos que nasceram nos meses de novembro e dezembro comparecerem.

De acordo com o Ministério da Educação, o incentivo à matrícula será depositado em contas online abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

Se o beneficiado pelo auxílio estudantil de escola de ensino médio público for menor de idade, será preciso que seu responsável legal conceda autorização para que ele possa acessar os fundos da conta, seja por meio de saques em dinheiro, ou do uso do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser obtido tanto em uma agência bancária da Caixa quanto pelo próprio aplicativo. Caso o estudante já tenha completado 18 anos, a conta já estará pronta para utilização do valor recebido.

O incentivo é concedido anualmente, independentemente da possibilidade do estudante mudar de escola ou rede de ensino no período letivo.

Contudo, conforme explica o MEC, o estudante que abandonou seus estudos anteriormente, ou teve uma reprovação no mesmo ano escolar, terá direito ao Benefício para Matrícula da série correspondente apenas uma vez durante todo o período do Ensino Médio em que estiver matriculado.

Para efetuar o repasse do primeiro estímulo financeiro, o Ministério da Educação utilizará dados provenientes das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, os quais foram enviados através do Sistema Gestão Presente (SGP) entre os dias 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, de acordo com o estabelecido na Lei 14.818/2024.

Caso as informações dos alunos matriculados nas escolas não sejam compartilhadas, poderá haver um impacto no pagamento dos incentivos referentes ao período em que as informações não foram disponibilizadas.

Aos indivíduos que não forem beneficiados durante esta primeira etapa, o Ministério da Educação (MEC) comunica que, caso haja quaisquer retificações e atualizações das informações relacionadas à inscrição vindas das escolas de ensino médio públicas, entre os dias 9 de março e 14 de junho, o Incentivo-Matrícula poderá ser quitado até o dia 1º de julho.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que busca incentivar financeiramente e educacionalmente alunos matriculados no ensino médio em escolas públicas. Com o intuito de fomentar a permanência dos estudantes na escola, seu objetivo é reduzir as disparidades sociais e promover a inclusão social por meio da educação. Além disso, o programa incentiva a mobilidade social e busca garantir um maior acesso dos jovens ao ensino médio.

O programa Pé-de-Meia oferece aos estudantes um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo, é feito um depósito de R$ 1.000 na poupança do aluno, que só poderá ser sacado após a conclusão do ano escolar. Caso o aluno tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, também será acrescido um adicional de R$ 200. Ao se somar todas as parcelas, os depósitos anuais e o valor adicionado pelo Enem, o total pode chegar a R$ 9.200 por estudante.

Os alunos que possuem qualquer incerteza em relação ao Pé-de-Meia têm à sua disposição uma seção específica para perguntas frequentes acerca do programa, um serviço disponibilizado no website do Ministério da Educação. Além disso, outros canais de comunicação com o órgão para esclarecer dúvidas são o contato telefônico através do número 0800 616161 no Fale Conosco do MEC e o portal de atendimento - onde é possível selecionar o Programa Pé-de-Meia na opção 7.