Em SG, autoridades debatem o combate à violência de gênero

22 Mar 2023
Violência

Como parte da programação do Mês da Mulher, a Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, realizou, na tarde desta terça-feira (21), uma mesa de debate com representantes do Poder Judiciário cujo objetivo foi reforçar o diálogo, com o Poder Executivo e a sociedade civil, sobre estratégias educativas e eficazes que previnam a violência de gênero contra a mulher.

O encontro contou com a participação da juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo, Denise Appolinária; da juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, Cristina Quinto; do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Cinelli; e mediação de Peterson Cabral.

A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Cristina da Silva, destacou a importância do encontro para discutir a atuação do judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher e as novas estratégias a serem traçadas.

"Refletir e debater a violência e desigualdade de gênero não se esgotam. Por isso, pensamos nesse debate. Reunir as instituições que integram a rede de enfrentamento é de suma importância para fortalecer e alinhar novas ações. A rede, que é formada por integrantes das polícias Militar e Civil, poder Judiciário, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições, visa o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção contra a violência; política de empoderamento das mulheres e de garantia de seus direitos humanos; a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência", declarou a subsecretária.

Um dos principais pontos abordados foi o desdobramento da Lei Maria da Pena e sua aplicabilidade, além da rede de enfrentamento da violência, a garantia dos direitos e o acolhimento de mulheres em situações de vulnerabilidade.

"A interlocução entre diversos segmentos da sociedade que lidam com as questões envolvendo a desigualdade de gênero e a violência doméstica contra a mulher é fundamental", afirmou a juíza Denise Appolinária.

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