Bolsonaro discutiu 'ruptura' com cúpula militar, segundo depoimentos; entenda

O líder da Força Aérea declarou que o general Marco Antônio Freire Gomes supostamente emitiu ameaças de prender Bolsonaro.

De acordo com declarações do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, e do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria consultado os comandantes militares a respeito de medidas para se perpetuar no poder mesmo após ter sido derrotado nas eleições.

Os depoimentos prestados durante a operação Tempus Veritatis, que tem como objetivo apurar uma tentativa de golpe após as eleições de 2022, foram revelados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (15/03), após o levantamento do sigilo.

Conforme relatado, Baptista Júnior e Freire Gomes declararam que se opuseram a aquilo que consideraram como uma "quebra do regime democrático" e chegaram a avisar que, caso Bolsonaro adotasse qualquer ação nessa direção, ele poderia ser identificado como responsável por crime.

Nos últimos dias, informações sobre a declaração dos militares foram divulgadas para a imprensa. Moraes decidiu disponibilizar o conteúdo completo porque considerou que as informações divulgadas por diversas fontes jornalísticas estavam incompletas. Vale ressaltar que o restante do inquérito continua sendo confidencial.

A operação investiga provas coletadas pela Polícia Federal que sugerem o envolvimento de Bolsonaro na criação de um projeto de decreto de Estado de Defesa para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assegurar sua permanência no cargo.

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A pesquisa também examina sinais de que oficiais possam ter encabeçado protestos contrários ao desfecho das eleições e se esforçado para proteger a segurança dos manifestantes. Por fim, a apuração se concentra em averiguar se as pessoas ao redor de Bolsonaro teriam acompanhado os movimentos de Moraes, incluindo o acesso à sua agenda de maneira antecipada.

No início, Bolsonaro afirmou não estar ciente da minuta, contudo, uma redação correspondente foi descoberta posteriormente pela Polícia Federal dentro da sala do antigo presidente na estrutura do PL, sua filiação política.

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Um podcast traz diversos áudios com relatos selecionados.

Bolsonaro rejeitou a ideia de que tivesse planos de instalar um golpe e afirmou que sua atitude esteve em conformidade com a Constituição, pois ele alegou que o decreto de estado de defesa só poderia ser implementado com a aprovação do Congresso.

No final de fevereiro, durante um protesto em São Paulo, expressou sua indignação com as acusações de golpe que ainda são feitas contra ele. O motivo seria a existência de um projeto de decreto para a implementação do estado de defesa. Como assim acusar de golpe usando a constituição? Isso é absurdo.

Durante o interrogatório realizado pela Polícia Federal na operação, o ex-presidente optou por permanecer em silêncio e invocou o direito de não fornecer qualquer tipo de evidência que pudesse prejudicá-lo.

Segundo Marco Antônio Teixeira, professor da disciplina de Ciência Política na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que foi dito nas declarações evidencia de maneira incontestável a tentativa do grupo liderado por Bolsonaro de implementar um golpe de Estado.

Teixeira afirma que essas histórias indicam claramente que estivemos perto de presenciar um golpe. As evidências apontam para uma tentativa por parte do grupo que ocupava o poder, não havendo mais margem para questionamento disso.

De acordo com esse indivíduo, os testemunhos de Gomes e Júnior indicam que há prós e contras em relação ao estado da democracia no Brasil.

De acordo com o professor, a tentativa de uma ruptura democrática no Brasil não é uma tarefa fácil. Apesar de ter havido uma tentativa, ela não foi bem sucedida. No entanto, também é evidente que ainda há uma falta de cultura democrática entre muitos militares. É preocupante ver a falta de respeito aos ciclos eleitorais. Embora os líderes do Exército e da Aeronáutica não tenham concordado, o líder da Marinha, de acordo com informações, estava disposto a apoiar uma ruptura.

Teixeira expressa a sua convicção de que Freire Gomes e Baptista Júnior poderão ser responsabilizados por não ter tomado medidas concretas para deter os planos de Bolsonaro e o seu grupo. No entanto, ele acredita que as punições impostas aos dois deverão ser mais leves do que aquelas aplicáveis ​​a outros membros da ala militar próxima a Bolsonaro.

O docente avaliou que, caso haja sanções para os mencionados, as mesmas serão menos rígidas comparando aos membros militares próximos ao presidente Bolsonaro, como, por exemplo, Braga Netto e o general Augusto Heleno.

O antigo líder da Força Aérea Brasileira, Carlos de Almeida Baptista Junior, compareceu a uma audiência para falar sobre uma suposta conspiração contra o governo.

Reescrevendo: "Freire Gomes Confirma Documento Golpista"

Durante seu depoimento à Polícia Federal, o antigo comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, ratificou que Bolsonaro encaminhou uma minuta de decreto ao alto comando militar em dezembro de 2022, com o propósito de reverter o veredito das eleições.

A narração que foi feita por você confirma as informações divulgadas na delação premiada do Mauro Cid, que é um tenente-coronel e já foi ajudante de ordens da Presidência.

Freire Gomes declarou à Polícia Federal que a versão preliminar discutida no diálogo com Bolsonaro possuía idêntico teor àquela recuperada em janeiro de 2023 na casa do antigo Ministro da Justiça Anderson Torres.

O relato que você ofereceu contradiz a declaração inicial de Bolsonaro de que não estava ciente da existência desse documento.

De acordo com o antigo chefe do Exército, houve um encontro inicial entre Bolsonaro e os três líderes das Forças Armadas, juntamente com o então Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, na biblioteca do Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro.

Naquele momento, Filipe Martins, antigo colaborador da Presidência da República, esteve presente e, supostamente, examinou o rascunho antes de deixar o local.

Posteriormente, houve uma outra reunião com o chefe-executivo, na qual uma versão reduzida do papel insurrecional foi submetida.

Diante da Polícia Federal, Freire Gomes afirmou que ele e o antigo líder da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, sempre se opuseram, em tais ocasiões, a qualquer tentativa de prolongar o mandato de Bolsonaro além do término previsto.

Segundo informações, o antigo líder da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, teria disponibilizado sua equipe para participar do possível plano de golpe.

Em sua declaração à Polícia Federal, o general enfatizou ter deixado muito claro ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Defesa que o Exército não toleraria nenhum tipo de desrespeito às instituições, além de reforçar que sempre defendeu a postura de que a instituição não deveria intervir em tais circunstâncias.

Durante seu depoimento, ele adicionou que "até mesmo informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que não havia mais nada a ser feito em relação aos resultados das eleições e que qualquer ação, como sugerido, poderia resultar em consequências penais para o então presidente da República".

Durante seu depoimento, Freire Gomes adicionou que comunicou ao presidente da época que, do ponto de vista militar, não seria possível alterar o resultado das eleições nas circunstâncias apresentadas.

Durante seu testemunho, o coronel Baptista Júnior narrou uma série de encontros que teve com o ex-presidente Jair Bolsonaro após as eleições.

Baptista Júnior relatou que Bolsonaro fez várias perguntas sobre como poderia virar o jogo e continuar no poder após perder para Lula nas eleições. Entretanto, ele foi informado por ele próprio, Freire Gomes e pelo então Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, de que as eleições ocorreram normalmente, sem nenhuma suspeita de fraude.

O Brigadeiro também mencionou que Bolsonaro perguntou aos líderes militares sobre a possibilidade de usar instrumentos legais, como a Garantia da Lei e Ordem (GLO) ou o Estado de Defesa, depois de perder a eleição.

O membro das forças armadas relatou que, durante essas reuniões, ele e Freire Gomes teriam procurado persuadir Bolsonaro a não seguir adiante com seus planos. Em determinado momento de seu testemunho, Baptista Júnior afirmou que Freire Gomes teria avisado o ex-presidente de que ele poderia acabar sendo detido se insistisse na ideia.

Durante seu depoimento, o ex-comandante da Aeronáutica afirmou que tentou convencer o presidente JAIR BOLSONARO a não utilizar esses recursos jurídicos específicos. Ele deixou muito claro ao presidente em uma das reuniões que esses instrumentos legais não seriam eficazes para manter o atual líder no poder além de 1 de janeiro de 2023. Segundo o depoente, o ex-presidente ficou bastante preocupado com as informações apresentadas.

Durante uma reunião entre os comandantes das Forças Armadas e o presidente da República, após o segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro sugeriu a possibilidade de atentar contra o regime democrático utilizando institutos previstos na Constituição, como GLO, Estado de Defesa ou Estado de Sítio. Segundo o depoimento de Baptista Júnior, o então Comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que, se tal ato fosse tentado, seria necessário prender o presidente da República.

De acordo com o testemunho divulgado pelo STF, Baptista Júnior expressou convicção de que a oposição de Freire Gomes a um Golpe de Estado teve papel fundamental na frustração da tentativa.

Questionado se a postura do General Freire Gomes teve um papel fundamental para impedir que um esboço de decreto para facilitar um golpe de Estado fosse adiante, o ex-comandante da Força Aérea respondeu afirmativamente. Ele afirmou que, se o Comandante tivesse concordado, é provável que a tentativa de golpe tivesse sido bem-sucedida.

Valdemar Afirma Que PL Questionou Urnas Por Pressão De Bolsonaro

Valdemar Costa Neto, que lidera o Partido Liberal (PL) em âmbito nacional, compareceu perante a Polícia Federal (PF) para dar explicações a respeito da ação movida por sua agremiação em novembro de 2022. O processo questionava o desfecho da eleição presidencial, na qual Lula saiu vencedor, e pedia a anulação de 59,18% dos votos do segundo turno.

Ele afirmou durante seu testemunho que seu partido contratou o Instituto Voto Livre para monitorar as urnas após sugestão de Bolsonaro e membros do Partido Liberal.

Na declaração prestada, Costa Neto afirmou ter recebido relatórios decorrentes da fiscalização, mas não havia nada concreto apresentado. Contudo, relatou que os representantes do Partido Liberal e o então presidente Bolsonaro pressionaram-no a mover essa ação no TSE.

Depois que a coalizão apresentou seus argumentos, o titular do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, negou o pleito de invalidação das urnas e impôs uma sanção financeira de R$ 22,9 milhões ao PL por sua "conduta desonesta" no litígio.

Durante seu depoimento à Polícia Federal, Costa Neto afirmou não ter tomado parte ou tido informação das reuniões entre Bolsonaro e líderes das Forças Armadas visando discutir um suposto plano golpista. Além disso, o mesmo negou ter conhecimento de qualquer ação ou planejamento relacionados a um possível "Golpe de Estado".

Várias das pessoas convocadas para comparecerem em depoimento - incluindo o ex-mandatário Jair Bolsonaro - optaram por permanecer em silêncio, alegando o direito constitucional de não prestarem declarações que possam incriminá-las.

A história de Mauro Cid, que trabalhava como assistente de Bolsonaro, ainda permanece em segredo, pois ele fez um acordo para fornecer informações em troca de benefícios legais.