Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor - Migalhas

Hoje, quinta-feira, 18 de abril, é celebrado o Dia Nacional do Livro Infantil, uma ocasião especial que honra o nascimento de Monteiro Lobato, que é considerado o pioneiro na literatura direcionada às crianças no Brasil. Embora seja mais conhecido por suas obras literárias, Lobato também desempenhou a função de promotor público, mesmo que por um curto período de tempo, algo que é menos conhecido.

Natural de Taubaté/SP, em 1882, José Bento Monteiro Lobato acatou os anseios de seu avô, o Visconde de Tremembé, e concluiu a graduação em Direito na Instituição de Ensino do Largo de São Francisco, em 1905. Após obter o diploma, retornou a Taubaté e concorreu a uma vaga de promotor público, assumindo sua função em Areias em seguida.

Depois que seu avô faleceu no começo de 1911, Lobato desistiu de seguir a carreira jurídica e optou por se tornar um fazendeiro e escritor. Foi durante esse período que ele começou a publicar contos, crônicas e críticas, firmando-se como um famoso escritor.

Apesar de ter atuado brevemente como advogado, de 1907 a 1911, Monteiro Lobato deixou sua marca nos registros jurídicos.

Durante um breve período, Monteiro Lobato exerceu a função de promotor público.

Segundo um artigo escrito por João Gabriel Rosa de Almeida, um historiador, o jornalista Eurico Pereira Penna publicou críticas ao ex-promotor Lobato no jornal regional O Cruzeirense no início de 1930. As críticas foram motivadas por um comportamento considerado injusto com a população amorosa de Areias.

Lobato almejava assumir um posto em uma região próspera, valendo-se do prestígio político de seu avô, o Visconde de Tremembé, conforme mencionado pelo escritor em uma carta encaminhada a seu colega universitário Godofredo Rangel.

Fui designado como promotor público da região de Areias, que deve estar localizada em algum lugar. Por favor, seja respeitoso quando escrever ao Lobato, meu amigo. Peço que coloque "DD." no envelope. Sou o DD. Promotor Público de Areias, uma cidade que certamente existe. Mais de uma centena de candidatos estão brigando por essa oportunidade [...]. Um fator decisivo para minha escolha foi a carta que meu avô escreveu para o general Glicerio. Depois de Areias, irei para uma região em Terra Roxa, uma terra abençoada onde é possível ganhar dinheiro...

É sabido que a obra intitulada "Cidades Mortas" teve como inspiração a cidade de Areias, onde o autor concebeu as fictícias localidades de Itaoca, Itapuca e Oblivion. O livro de Lobato expõe a estagnação social e econômica que prevalece na região do Vale do Paraíba.

A mais relevante evidência do papel de Lobato como defensor foi uma correspondência de junho de 1907, em que ele justifica porque é necessário punir João Baptista de Oliveira, apesar de sua pouca idade.

Em sua obra, Monteiro Lobato relata que os documentos presentes nos registros comprovam a responsabilidade do jovem em questão e descartam a culpa de outro adolescente, chamado Sebastião José da Silva.

João, cujo pai é assumidamente alcoólatra e cuja mãe é notoriamente conhecida por isso, sofre as consequências da triste herança deixada pelos seus antepassados, o que se reflete na sua aparência de alguém que se encontra num estado degenerativo, bem como nas tendências que apresenta para perpetuar a sua auto-destruição. Além disso, João evidencia uma certa estupidez intelectual e incapacidade para aprender, e demonstra que os seus impulsos anti-sociais estão começando a predominar, o que o coloca em risco de ser penalizado.

Lobato destaca que a detenção seria plausível, pois a proximidade familiar do indivíduo resultaria na persistência de seus delitos, além de citar argumentos lombrosianos para justificar a ocorrência de crimes cometidos pelo jovem, como a "predisposição natural para o consumo de álcool incentivada pelo comportamento dos demais do seu entorno" que o levariam a se aprofundar "na sua deplorável trajetória de decadência".

Não é especificado qual foi o motivo que levou o jovem a ser acusado.

Enquanto esperava ser transferido para uma região maior, Lobato começou a exercer advocacia na cidade. Foi contratado como advogado pela empresa Gonçalves & Ferreira para defender uma queixa de dívida protestada por João da Costa e Sá, na época promotor.

Ao final do julgamento, duas palavras interessantes foram usadas como ironia às acusações feitas aos réus: "urupês" e "oblivion". Uma dessas palavras serviu de nome ao primeiro livro nacional do autor, enquanto a outra, de origem latina, significa "esquecimento". Anos depois, ela foi usada para nomear uma das cidades presentes em "Cidades Mortas", outro livro do escritor.

"Esta ação é um absurdo sem precedentes. As anomalias irão surgir como cogumelos após a chuva. Caro Juiz, fica evidente nesta breve análise que os Réus não estavam equivocados ao classificar essa ação como um absurdo sem tamanho. Não há estrutura, não há coerência, não há sustentação. E merecia, em vez de ser esquecida em uma prateleira de arquivo, ser exposta no Museu do Ipiranga, dentro de um grande frasco de conservante."

No ano de 1911, a trajetória profissional de Lobato teve um ponto final com o óbito de seu avô. Isso levou-o a assumir a propriedade rural deixada pelo Visconde de Tremembé e, consequentemente, deixar sua profissão de advogado para trás e se dedicar à vida de produtor rural.

"Decidi seguir meu próprio caminho e deixar a vida de fazendeiro para trás. Ao invés de lidar com acusações em tribunais, decidi criar porcos. Prefiro viver em comunhão com a natureza, como um animal ou uma árvore, do que me sentir como um objeto manipulado pelo poder. Essa é a minha escolha," afirmou a Godofredo, morador de Minas Gerais.