TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Hoje, segunda-feira (8), o julgamento que pode resultar na perda do cargo do senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro (União-PR), terá continuidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Esta será a terceira sessão para avaliar a situação e terá início às 14h.
Caso seja cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Moro não renunciará imediatamente, uma vez que sua equipe jurídica poderá interpor um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação vier a ser confirmada pelo TSE, haverá a convocação de novas eleições no estado do Paraná, a fim de eleger um novo senador. Além disso, é possível que ele seja considerado inelegível durante o período de oito anos.
Até agora, a decisão está igualada em 1 a 1. No primeiro dia do julgamento, na segunda-feira (1º), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se posicionou a favor da cassação.
No dia em questão, logo após o empate no voto, a magistrada Claudia Cristina Cristofani solicitou uma revisão do processo (mais prazo para exame) e interrompeu a deliberação. Precisamos aguardar os votos de outros cinco juízes.
Duas ações em que PT, PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico estão sendo julgadas pelo tribunal. A acusação está relacionada ao suposto gasto irregular que Moro teria realizado durante a fase pré-eleitoral das eleições de 2022.
Ao final de 2021, Moro filiou-se ao Podemos e promoveu eventos em preparação para sua candidatura à Presidência da República. De acordo com acusações, foi detectada uma "vantagem desleal" a favor dos outros candidatos ao cargo de Senador, devido aos elevados investimentos financeiros realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar pelo União.
De acordo com o Ministério Público, cerca de R$ 2 milhões foram despendidos do Fundo Partidário para o evento de adesão do ex-juiz Sergio Moro ao partido Podemos, bem como para a contratação de serviços de produção de vídeos destinados à promoção pessoal e consultorias eleitorais. O Partido Liberal (PL), por sua vez, alegou supostos gastos indevidos de R$ 7 milhões, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) afirma que o dispêndio foi de R$ 21 milhões.
No início do processo judicial, os advogados que representam Moro defendem que ele deve permanecer no cargo e negam quaisquer transgressões cometidas durante a fase da pré-campanha.
Segundo as alegações das legendas, o advogado Gustavo Guedes informou que a suposta pré-campanha "mais forte" foi o motivo da derrota de Moro nas eleições no Paraná.
Guedes afirmou que os gastos foram exagerados por causa da acusação. Ele garantiu que não houve nenhum financiamento ilegal na eleição e nenhum tipo de irregularidade. Segundo ele, se criou uma tese muito imaginativa de abuso na pré-campanha.
