Deputados retomam análise de prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
Hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a discutir a detenção de Chiquinho Brazão (sem afiliação-RJ), acusado de ser um dos instigadores do crime que resultou na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.
Desde o dia 24 de março, Chiquinho Brazão foi detido preventivamente. Todavia, a continuação da prisão deverá ser avaliada pela CCJ e pelo plenário da Câmara dos Deputados, conforme as normas do regimento da Casa e da Constituição Federal.
Na comissão, os legisladores precisam examinar o relatório do representante Darci de Matos (do PSD-RS), que foi designado para a tarefa pela líder da CCJ, a deputada do PL-SC Caroline de Toni, apoiadora do presidente Bolsonaro. Para obter aprovação, o documento favorável à detenção contínua deve conseguir a maioria simples dos votos. Se aprovado, o tema deverá ser tratado como prioridade na sessão deliberativa seguinte do plenário.
Durante a sessão plenária, exige-se que uma grande maioria, totalizando 257 votos, esteja a favor da retenção da prisão de Brazão. A votação será realizada sob o regime aberto e nominal, o que implica que ao término, haverá um registro apresentando os nomes dos deputados e seus respectivos votos.
O anúncio do resultado será feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e informado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia aprovado a detenção antecipada. Na corte, a aprovação foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, a decisão foi unanimemente mantida pela Primeira Turma do tribunal.
O parlamentar Darci de Matos emitiu uma opinião favorável à decisão do STF de decretar a prisão preventiva de Chiquinho Brazão sob a justificativa de obstrução de Justiça. De acordo com Matos, é evidente que o crime em questão estava acontecendo de forma continua, seja por sua natureza persistente, ou pelo fato de que os atos de obstrução aconteciam ao longo do tempo. Esta é a conclusão que ele deixou expressa em sua análise.
Após a análise do relatório apresentado, em 26 de março, um requerimento de adiamento da votação foi solicitado por todos os presentes, postergando-a para esta semana.
